DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 35

sua filha, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do seu dependente, objeto do Processo supracitado.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RCP , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 250/2023. Processo: 01.02.016301.002835/2023-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e R. V. Paixão & Cia Ltda., de CNPJ n.º 46.195.610/0001-99. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “SELVAAmazonic Blockchain Ecosystem”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000950, em 19/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000949, em 19/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 248/2023. Processo: 01.02.016301.003049/2023-52-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e E H Serviços em Tecnologia Inova Simples (I.S.), de CNPJ n.º 49.724.208/0001-42. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Trilha do Aprendiz”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 56.998,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000911, em 19/07/2023, no valor de R$ 18.999,33 (dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000910, em 19/07/2023, no valor de R$ 9.499,67 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 234/2023. Processo: 01.02.016301.002695/2023-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e AMAZONIA SMART FOOD LTDA., de CNPJ n.º 47.420.457/0001-19. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Amazonia Smart Food”, conforme plano de trabalho aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000948, em 19/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000947, em 19/07/2023, no valor de

R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 245/2023. Processo: 01.02.016301.002893/2023-66 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fábio Amorim de Melo 88304116200, de CNPJ n.º 46.724.820/0001-27. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Ensemble de Cordas”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000878, em 18/07/2023, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000877, em 18/07/2023, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n. º 223/2023. Processo: 01.02.016301.002919/2023-76- FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e CARLOS HENRIQUE FARIAS VIOLANTE 94113017204, de CNPJ n. º 46.950.844/0001-02. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Ateliante-Ateliê de Novas Ideias”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n. º 2023NE0000923, em 19/07/2023, no valor de R$ 9.333,33 (nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n. º 2023NE0000922, em 19/07/2023, no valor de R$ 4.666,67 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 243/2023. Processo: 01.02.016301.002886/2023-64 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Barco Voador Engenharia e Desenvolvimento Ltda., de CNPJ n.º 42.363.431/0001-62. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Desenvolvimento de um Veículo de Efeito Solo para Operação na Amazônia”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000936, em 19/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000933, em 19/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 144917

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