DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 249/2023. Processo: 01.02.016301.002899/2023-33 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e P. T. Serra & D. P. de Castro Ltda, de CNPJ n.º 46.009.096/0001-50. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Agrocillus: Uma Alternativa em Biofertilizantes”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 59.994,84 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000908, em 19/07/2023, no valor de R$ 9.999,14 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000909, em 19/07/2023, no valor de R$ 19.998,28 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n. º 239/2023. Processo: 01.02.016301.003001/2023-44-FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e 50.366.364 THIAGO MENDES DE FREITAS, de CNPJ n. º 50.366.364/0001-68. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Amazonic Live Food”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n. º 014/2021. Valor: R$ 59.997,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n. º 2023NE0000914, em 19/07/2023, no valor de R$ 19.999,17 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n. º 2023NE0000913, em 19/07/2023, no valor de R$ 9.999,58 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 244/2023. Processo: 01.02.016301.002900/2023-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e 49.762.561 Rebeca Cavalcante Silva, de CNPJ n.º 49.762.561/0001-17. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Mercado Horticult”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000895, em 18/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000894, em 18/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

“Certificação Molecular em Peixes Comerciais da Amazônia”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000917, em 19/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000918, em 19/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE : Termo de Outorga de Subvenção Econômica n. º 228/2023. Processo: 01.02.016301.002884/2023-75 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e 49.928.016 Ilmar Duarte dos Reis, de CNPJ n. º 49.928.016/0001-58. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “CAMA (Cevador Automatizado e Mecanizado de Alimentos) ”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n. º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n. º 2023NE0000896, em 18/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n. º 2023NE0000897, em 18/07/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n. º 236/2023. Processo: 01.02.016301.002903/2023-63 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Tecnologia em Informações Aeronáutica Horuz Ltda., de CNPJ n. º 50.376.072/0001-06. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Hóruz - Tecnologia em Informações Aeronáuticas”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n. º 014/2021. Valor: R$ 52.243,46 (cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n. º 2023NE0000944, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 17.414,49 (dezessete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n. º 2023NE0000943, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 8.707,24 (oito mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 224/2023. Processo: 01.02.016301.002888/2023-53 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Oraniam Biotecnologia Ltda., de CNPJ n.º 37.896.698/0001-85. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 241/2023. Processo: 01.02.016301.002889/2023-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Jonas Pereira Alves, de CNPJ n.º 50.374.315/0001-77. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Couro de Pirarucu e Curtentes Naturais Amazônicos”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000952, em 19/07/2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO