DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

CESP Weberson Fernandes 01.02.011304.032623/2022-55 31/07/2023 Grizoste REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ERRATA NA PORTARIA Nº. 1278 / 2017 - GR / UEA , de 06/12/2017, publicada no D.O.E. edição do dia 07/12/2017, Publicações Diversas, página 58. Onde se Lë:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144934

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.021730/2023-39 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123,

de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o professor efetivo da função gratificada, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

II - CONSIDERAR DESIGNADO o professor efetivo para exercer a função gratificada, da Universidade do Estado do Amazonas, conforme descrição abaixo:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144935

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011; e o Processo nº 01.02.011304.032623/2022-55 ; e edital nº 146/2022, CONSIDERANDO a observância do procedimento administrativo quanto à promoção vertical de Adjunto Nível D para Associado Nível A, à luz da Resolução n.º 010 / 2018 - CONSUNIV / UEA . RESOLVE: I - PROMOVER da classe Adjunto Nível D para classe Associado Nível A, os professores abaixo:

Protocolo 144937

APROVA Ad Referendum a Criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental Aplicado, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental Aplicado , apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 016/2023 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.020403/2023-60 (UEA) ;

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a criação do Curso de Pós - Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental Aplicado , da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em Direito Ambiental Aplicado . Será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 440 (quatrocentas e quarenta) horas, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144925

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO