DOEAM 07/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de agosto de 2023 43

ESPÉCIE: Termo de Contrato N ° 008/2023-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e a EMPRESA D AVELINO BEZERRA EIRELI. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. OBJETO: Prestação de serviços continuado de assistente administrativo: PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses com início em 03/08/2023 e término em 03/08/2024. VALOR MENSAL : R$ 113.615,06 (Cento e treze mil, seiscentos e quinze reais e seis centavos). VALOR GLOBAL : R$ 1.363.380,72 (Um milhão, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903701, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N° 2023NE0000163, na data e 03/08/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.0001037/2023-23-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Diretor Presidente

O Diretor Presidente da FEI , considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida - Assessor II. Destino/ Período: São Gabriel da Cachoeira/AM, 05 a 12/08/2023. Obj : Visita técnica para tratar do assunto correspondente a realização da Feira de Artesanato Indígena, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, juntamente com os artesãos locais e a prefeitura do município. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI .

SUCUNDURI NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM ”, conforme consta no processo nº. 01.02.028302.001759/2023-17. VIGÊNCIA: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 01/08/2023 a 01/02/2024.

Manaus, 27 de junho de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 144913

Fundamento: Lei nº 13.019/2014, c/c Artigo 8º, parágrafo 2º, Inciso I da Lei 13.303/2016.

Objeto: a) Alteração da denominação da Conveniada; b) Prorrogação do prazo por mais 12 meses; c) Aplicação do reajuste anual; d) Inclusão do “Anexo I - Termo de responsabilidade e confidencialidade para fornecedores e parceiros”.

Convenente: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Conveniada: Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste.

Valor anual global: R$ 1.987.181,47 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 7 de agosto de 2023

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 144927

Diretor Presidente

Protocolo 144886

PORTARIA N ° 40/2023-GP/FEI: O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio - FEI, RESOLVE:

DESIGNAR os servidores WANDERSON SAID NEGREIROS - Assessor I e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para a partir desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008 / 2023 - FEI , cujo objeto refere-se a prestação de serviços continuado de assistente administrativo, constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301.0001037/2023-23-FEI, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA D AVELINO BEZERRA EIRELI.

DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI , em 03 de agosto de 2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção e copeiragem.

Contratada: DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA.

Valor Global: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais). Prazo de vigência: 04 (quatro) meses.

Manaus, 27 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 144516

SINÉSIO ISAQUE Diretor Presidente

Protocolo 144884

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação CIGÁS n. 02/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 075/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE:

I - NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa CONENGE-SC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.;

II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou a licitação fracassada.

Manaus, 20 de julho de 2023.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM. OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto a prorrogação de prazo para a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para a “ CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COMO

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 144518

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO