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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/08/2023 · pág. 6

DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................5
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................8

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................10
Sti d Etd d Cidd Titói SECT 11
ecreara e sao as aes e errros - ........................
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e

Cidadania - SEJUSC ..............................................................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnoloia e Inovaão - SEDECTI 16
g ç .........................................................
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................18
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................18

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................20
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB 20
......................
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................24

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................25
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................25
Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 26
ç ............
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM 27
.....................................................................
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do

Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 27
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................27
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................28
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................28
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 28
...............
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................29
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ........................................................................29

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Amaturá ....................................................................................................1
Caapiranga ...............................................................................................1
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1
Santo Antônio do Içá ................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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