Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/08/2023 · pág. 11

DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023~~ ~~7~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE	SAÚDE
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2557 - Assistência à Saúde em 0011 A 1.500.121 3390	Cardiologia e Outras Especialidades 99.308,71
TOTAL	99.308,71
TOTAL POR SECRETARIA 19000 SECRETARIA DE ESTADO DA 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGUL	99.308,71 S CIDADES E TERRITÓRIOS ARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA
21 127 3300 2229 - Desenvolvimento de A 0001 A 1.759.201 3390	ções Fundiárias 22.800,00
TOTAL	22.800,00
TOTAL POR SECRETARIA	22.800,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE	SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO
06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot 0001 P 1.500.121 3390	a do Sistema de Segurança Pública 10.000,00
TOTAL	10.000,00
TOTAL POR SECRETARIA	10.000,00
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILI	SEGURANÇA PÚBLICA TAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO
06 182 3264 2153 - Potencialização do Ate	ndimento a Ocorrências
0001 A 1.703.285 4490 0007 A 1.703.285 3390	83.424,00 205.451,42
TOTAL	205.451,42 83.424,00
TOTAL POR SECRETARIA	288.875,42

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.121 3390 142.307,29 TOTAL 142.307,29 TOTAL POR SECRETARIA 142.307,29

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS N	ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENT	INVERSÕES FINANCEIRAS OS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI	O ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administraç	ão da Unidade
0001 A 1.500.121	3390 10.000,00
0001 A 1.500.121	3390 19.759,96
0001 A 1500121	3390 11959588
.. 0001 A 1.500.121	., 3390 140.000,00
3283 EDUCAR PARA TRAN	SFORMAR
12 122 3283 2693 - Valorização	do Profissional da Educação Básica
0001 A 1.500.100	3390 2.339.43291
0001 A 1.500.121	, 3390 40.680,00
12 361 3283 2746 - Transporte E	scolar - Ensino Fundamental
0001 A 1.500.121	3390 91.464,16
12 423 3283 2764 - Aquisição d	e Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena
0005 A 1.500.121	3390 1.000,00
TOTAL	2.761.93291
TOTAL POR SECRE	, TARIA		2.761.932,91
28000 SECRETARIA DE EST 28201 CENTRO DE EDUCAÇ	ADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS	ATUREZA DA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA OUTRAS DESPESAS INVESTIMENT	INVERSÕES FINANCEIRAS OS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
	DESPESA DÍVIDA CORRENTES
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOI	O ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administraç	ão da Unidade
0001 A 1.500.100	3390 680.288,74
0001 A 1.500.100	3390 694.966,44
3249 FORMAR PARA DESE	NVOLVER
12 363 3249 1082 - Implantação	das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0001 P 1.500.100	3350 601.186,76
12 363 3249 2654 - Itinerário Fo	rmativo Profissional
0001 A 1.500.100	3390 13.750,00
0001 A 1.500.100	3390 19.250,00
0001 A 1.500.100	3390 103.700,00
0001 A 1.500.100	3390 137.500,00
0001 A 1.500.100	3390 192.500,00
0001 A 1.500.100	3390 334.119,32
TOTAL	277726126
	..,
TOTAL POR SECRE	TARIA		2.777.261,26

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
18 541 3248 2426 - Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente
0001 A 1.759.201 3340 1.465.000,00
TOTAL 1.465.000,00
TOTAL POR SECRETARIA	1.465.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES	22.927.188,10

Protocolo 144614 DECRETO Nº 47.831, DE 1.º DE AGOSTO DE 2023.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$412.795 , 47

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO