DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023 13

EXONERAR , a pedido, a contar de 24 de abril de 2020, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR , Matrícula n.o 156.640-7C, do cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl. 42, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018202.007151/2022-54, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de dezembro de 2022, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor MARIO JONES REIS DE CASTRO , Matrícula n.º 258.213-9A, do cargo de Assistente Técnico, do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 36/2022-GP-TCE/AM, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Cessão de Servidor n.o 09/2022 e n.° 15/2023, entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, chancelado pelo Estado do Amazonas, para a disposição da servidora JESSICA NATASHA JACQUIMINOUTH AIRES MARINHO;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, Parágrafo único, II, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade de regularização da servidora em tela, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000530/2022-02, resolve

I - CONSIDERAR à disposição, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a contar de 1.° de março de 2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora JESSICA NATASHA JACQUIMINOUTH AIRES MARINHO , Pedagogo PD40.LPL-IV, Matrícula n.° 239.415-4A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

II - COLOCAR à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de março de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora JESSICA NATASHA JACQUIMINOUTH AIRES MARINHO , Pedagogo PD40.LPL-IV, Matrícula n.° 239.415-4A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado às fls. 67, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017109.000147/2022-60, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força do artigo 1.º, §1.º, e artigo 3.º da Lei n.o 2.624, de 22 de dezembro de 2000, a servidora MARIA PIRES DA CRUZ LEAL , Matrícula nº 158.613-0B, do cargo de Auxiliar de Enfermagem A, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, de de 2023. 1.º de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 167/2023-GP-TCE/ AM, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva sobre a matéria, exarada no Parecer n.o 2502/2023-GEJUR, da Gerência Jurídica, da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 52, §2.o , III, b , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 09 de março de 2015 e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.007226/2023-77, resolve

PRORROGAR a disposição, a contar de 1.o de junho de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor de Auditor, CC-2, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Assistente Técnico, Classe Única, Referência 1, Matrícula n.o 118.102-5G, do Quadro de Pessoal da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 144634

Protocolo 144636

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO