DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023 7

GERSON PASSOS TAVARES FILHO - Cargo: Professor PF20.LPL-IV; Matrícula: 164036-4C; Período: 01.03.2023 A 14.03.2023

GERSON PASSOS TAVARES FILHO - Cargo: Professor PF20.LPL-IV; Matrícula: 164036-4D; Período: 01.03.2023 A 14.03.2023 GREGORY LIMA ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 259056-5A; Período: 05.01.2023 A 14.01.2023 HILMA BALIEIRO GOES - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 167427-7D; Período: 11.04.2023 A 10.05.2023

INACIA MARIA GARCIA CARNEIRO - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Matrícula: 163763-0A; Período: 04.01.2023 A 19.03.2023 JACIMERY DE CASTRO FAIA - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 164807-1C; Período: 02.05.2023 A 22.05.2023 JEAN PAULO RODRIGUES FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20. MAG-VII; Matrícula: 128098-8C; Período: 02.08.2022 A 30.10.2022 JOSE CARLOS PEREIRA - Cargo: Professor PF40.ESP-III; Matrícula: 235230-3A; Período: 10.04.2023 A 24.04.2023

JOSE LINO DO NASCIMENTO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20. DTR-I; Matrícula: 103625-4B; Período: 29.03.2023 A 24.09.2023 JOSE LINO DO NASCIMENTO MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20. DTR-I; Matrícula: 103625-4E; Período: 29.03.2023 A 24.09.2023

JOSE PEREIRA DAS CHAGAS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 162839-9B; Período: 18.04.2023 A 16.07.2023 JOSIMAR BARBOSA MARTINS - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 110184-6B; Período: 03.03.2023 A 23.03.2023 JOSIMAR BARBOSA MARTINS - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 110184-6D; Período: 03.03.2023 A 23.03.2023 LIENA RAMOS MARTINS - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 226189-8C; Período: 18.04.2023 A 27.04.2023 LILIAN RODRIGUES CAMPELO MATOS - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 219401-5A; Período: 27.02.2023 A 28.03.2023 LISMAR WANDERLEY BINDA - Cargo: Professor PF40.ESP-III; Matrícula: 175734-2H; Período: 22.04.2021 A 21.04.2022 MANUEL SEBASTIAO PIMENTEL DE MEDEIROS - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 129265-0B; Período: 09.03.2023 A 29.03.2023 MANUEL SEBASTIAO PIMENTEL DE MEDEIROS - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 129265-0c; Período: 09.03.2023 A 29.03.2023 MARCE KEILA REATHEQUE DE LIMA - Cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; Matrícula: 191610-6A; Período: 28.03.2023 A 11.04.2023 MARCOS DANIEL DE ARRUDA NONATO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 234860-8A; Período: 03.05.2023 A 17.05.2023 MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: Professor Pf20lpl-IV; Matrícula: 149501-1C; Período: 20.05.2022 A 18.06.2022 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA AZEVEDO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 191386-7A; Período: 17.05.2022 A 15.06.2022 MARIA DA PASCOA RAMOS VIDAL - Cargo: Professor PF20.LPL-IV; Matrícula: 185630-8a; Período: 10.04.2023 A 16.04.2023 MARIA DA PASCOA RAMOS VIDAL - Cargo: Professor PF20.LPL-IV; Matrícula: 185630-8d; Período: 10.04.2023 A 16.04.2023 MARIA DA PAZ SANTOS BRASIL - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 150779-6a; Período: 02.05.2023 A 30.06.2023 MARIA DA PAZ SANTOS BRASIL - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 150779-6B; Período: 02.05.2023 A 30.06.2023 MARIA DE FATIMA FARIAS DE MELO - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais; Matrícula: 141023-7B; Período: 11.03.2023 A 09.04.2023 MARIA JOSE RIOS DE SOUZA - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 144870-6a; Período: 29.08.2022 A 27.09.2022 MARIA JOSE VIEIRA SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 149170-9A; Período: 02.05.2023 A 30.07.2023 MARIA JOSE VIEIRA SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 149170-9C; Período: 02.05.2023 A 30.07.2023 MARIO FRANCO DA SILVA GLORIA - Cargo: Pedagogo PD20.ESP-III; Matrícula: 239520-7A; Período: 12.04.2023 A 08.10.2023 MARJORIE MARTINS SIMAS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 193762-6A; Período: 12.08.2022 A 26.08.2022 MICAELE MARQUES DE PAULA - Cargo: Bibliotecário PNS-BBT-III; Matrícula: 258771-8A; Período: 22.03.2023 A 17.09.2023 RAIMUNDO RIBEIRO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 195945-0f; Período: 06.08.2022 A 03.12.2022 RAIMUNDO WALBER BARROS FERREIRA - Cargo: Professor PF40. ESP-III; Matrícula: 227831-6A; Período: 17.03.2023 A 30.04.2023 RAYLA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 203998-2B; Período: 18.07.2022 A 15.10.2022 REJANY HONORIO DE FREITAS - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 185393-7A; Período: 26.04.2023 A 09.05.2023 REJANY HONORIO DE FREITAS - Cargo: Professor PF20.ESP-III; Matrícula: 185393-7C; Período: 26.04.2023 A 09.05.2023 SANDRA MARINHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227891-0A; Período: 11.02.2023 A 02.03.2023

SILDENEI BARREIRA BRITO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 219091-5A; Período: 24.04.2023 A 23.05.2023

SILVIO DO SOCORRO GUIMARAES DE SEIXAS - Cargo: Professor PF20. MSC-II; Matrícula: 113979-7c; Período: 18.10.2022 A 16.11.2022

VALDEMAR CAPOTE VIEIRA - Cargo: Professor PF40.ESP-III; Matrícula: 024437-6C; Período: 04.03.2023 A 11.03.2023

WEVERTON CURSINO GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 218639-0A; Período: 30.03.2023 A 01.05.2023

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional; CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.025438

/2023-39-GPREV/SEDUC/SIGED,

CONVALIDAR , os termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de dispensa do cargo de PROFESSOR DE PRIMEIRO GRAU, do servidor ROQUE DE ALMEIDA LIMA , município de Manaus/AM, a contar de 31 de janeiro de 1989.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 072 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu pela DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora HELEN PRESTES DA SILVA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 201.024-0B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 28 de julho de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144013

DATA DA ASSINATURA : 01.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 01.08.2023 até 01.02.2024 para dar continuidade ao fornecimento de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais da Capital e Interior do estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n° 050/2023-NAPER, Projeto Básico e Parecer n°. 2.340/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo

nº. 01.01.028101.025718/2023-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 144065

DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 21.08.2023 a 21.08.2024 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Rua Oneldes Martins, S/N, Município de Parintins, para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO