DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

funcionamento da Escola Estadual São José Operário , conforme Memo. n°. 058/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.086 / 2023 -ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 149.126 , 40 (cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0007 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 12.07.2023 a Nota de Empenho n°. 0005096 no valor de R$ 53.436 , 96 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). O valor de R$ 95.689 , 44 (noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010245/2023-83.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 144101

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.022611/2023- 47/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ESDRAS BRELAZ GONDIM , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 235.256-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 31 de julho de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144010

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.022960/2023-69/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ARMÍNIO TRINDADE , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 186.258-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

ORSILA KOGA PRESTES , cargo PROFESSOR, matrícula nº 001.207-6B, nos períodos de 22/02/1999 a 31/12/1999 e 04/04/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de julho de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144014

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026325/2023-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/9533;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RENIER CARLOS PACHECO , Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 169114-7B, lotado no Centro de Educação de Tempo Integral - CETI JOAO DOS SANTOS BRAGA /Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 19/07/2023 a 16/10/2023,

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144117

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026498/2023-79/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/3433;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOCICLEIDE BARBOSA MATUTI , Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 144018-7B, lotada na Escola Estadual Roderick Castello Branco/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 04/05/2023 a 31/08/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 144011

Protocolo 144119

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.020033/2023-04 -SEDUC/SIGED

ESPÉCIE : Termo de Contrato n.º 064/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa A J L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Notebooks, para atender as necessidades de fortalecimento do Instituto Integrado de Ensino em Segurança Pública - IESP/SSP-AM, Termo de Adesão n.º 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 01.08.2023 a 01.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235, tendo sido emitida em 28/07/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000142, no valor de R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais). FUNDAMENTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO