DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023 9

JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0210/2022-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico nº 025/22. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 1º de Agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-Assessor III, RAIMUNDO DOS SANTOS-Subgerente, LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III e WENDERSON SILVA SOEIRO-Assessor IV. Trecho: Manaus(AM)-Cascavel(PR)-Manaus(AM). Período: 29/07 a 01/08/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM A COMARCA DE CASCAVEL/PR. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022-SEAP. ASSINATURA: 14/07/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 15/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, VALOR GLOBAL: R$ 1.123.290,00. FONTE: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33903301, NE: 2023NE0000817 de 13/07/2023, VALOR: R$ 140.411,25. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.000885/2023-43-SEAP.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01/07/2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de/ cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01/06/2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de/ cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 144076

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 102 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: AUGUSTO CASTRO DOS SANTOS-Subgerente e JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Campo Grande(MS)-Manaus(AM). Período: 29/07 a 31/07/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM A COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 28 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 144083

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO