DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 103 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JOÃO DE SALES FERREIRA NETO-Assessor III e LEANDRO RODRIGUES DAS MERCÊS-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Brasília(DF)-Manaus(AM). Período: 29/07 a 31/07/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM PARA A COMARCA DE BRASÍLIA/DF. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 104 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III e RICHARDSON PESSOA DA SILVA-Subgerente. Trecho: Manaus(AM)-Brasília(DF)-Manaus(AM). Período: 01/08 a 03/08/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM PARA A COMARCA DE BRASÍLIA/DF. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 31 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 144091

CT.012/2022-SEINFRA. ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE ARAUJO - Assessor III. PCDP 641/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 10/07/2023 e PCDP 646/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 17/07/2023. Objetivo: Realizar levantamento de dados para emissão de relatório sobre a patologia na avenida principal da cidade. PCDP 651/2023 - Destino: Humaitá/AM. Período: 06 à 12/08/2023 e AMANDA TAVARES DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 654/2023 - Destino: Humaitá/AM. Período: 06 à 12/08/2023. Objetivo: Realizar levantamento do Estacionamento do Posto de Fiscalização da Sefaz. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 647/2023. Destino: Manacapuru/AM. Período: 18/08/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.0003/2023-FUPEAM. PCDP 648/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 14 à 17/08/2023 e PCDP 653/2023 - Destino: Careiro/Autazes/ Nova Olinda do Norte/AM. Período: 30 à 31/08/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA. CT.010/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 645/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 26/07/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, para realizar visita técnica em obra. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 649/2023 - Destino: Tefé/Fonte Boa/AM. Período: 14 à 19/08/2023. Objetivo: Designada pela PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00206/2023, para acompanhamento da administração aeroportuária. HUDSANDRA KEROLLEN TEIXEIRA DE FREITAS - Assessor I. PCDP 655/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 01/08/2023. Objetivo: Realizar vistoria na obra da Rodovia AM ‐ 352.THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Gerente. PCDP 660/2023 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. Período: 01 à 08/08/2023. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo, em comissão das Obras do CT.062/2020 ‐ SEINFRA. Em atendimento a PORTARIA/SEINFRA/ GS/Nº 00490/2023. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 657/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 29 à 31/08/2023. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA e PCDP 658/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 22 à 26/08/2023. Objetivo: Proceder com a visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA e PCDP 661/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 07 à 11/08/2023. Objetivo: Visita técnica na obra dos CT.039/2022-SEINFRA, CT.047/2021-SEINFRA, CT.047/2020-SEINFRA e CV.019.2022-SEINFRA.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

O Secretário de Estado de Infraestrutura, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa VILA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ nº 84.490.309/0001-05, por estarem em local incerto e não sabido, pelo presente edital, comunica a referida empresa, a instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade decorrente do não cumprimento de normas contratuais, com a possibilidade de sofrer sanções previstas na Lei 8.666/93 e no Termo de Contrato n˚ 048/2013-SEINFRA celebrado com o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, conforme os fatos narrados no Processo n° 01.01.025101.000283/2023-30. Fica NOTIFICADA a supracitada empresa para, querendo, apresentar, em 15 (quinze) dias, defesa e indicar provas que pretende produzir, nos termos do art. 84, da Lei Estadual nº 2.794, de 06 de maio de 2003.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 638/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24/07/2023. Objetivo: Proceder visita técnica no ramal Sulivan Portela e na Rodovia AM-010, CT. 032/2021-SEINFRA e CT.057/2022-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor Técnico. PCDP 639/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 09 a 11/08/2023. Objetivo: Fiscalizar os CT.089/2022-SEINFRA e CT.005/2023-SEINFRA e PCDP 642/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17 à 18/08/2023 e PCDP 643/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 03 à 04/08/2023 e PCDP 644/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24 à 25/08/2023. Objetivo: Fiscalizar os CT.076/2022-SEINFRA e CT.086/2022-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 640/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 08 à 12/08/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA e

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Alterarão Cláusula 6ª do Contrato nº 034/2019-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil CARLOS FÁBIO ALENCAR RODRIGUIES, com registro junto ao CREA-MG n° 71501/D, RNP n° 1405401192 e CPF n° 412.215.242-91. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003653/2023-70-SEINFRA.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa A. DA S. MOREIRA E SANTOS LTDA. OBJETO: alteração da razão social e do endereço da empresa ANGELIM ENGENHARIA LTDA, para A. DA S. MOREIRA E SANTOS LTDA, que passa a se localizar na Rua Aurélio Pinheiro, n° 179 - Novo Aleixo - Manaus/AM, - CEP: 69.099-069. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004084/2023-09-SEINFRA.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 144098

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO