Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/08/2023 · pág. 35

DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023 15

C686623	Sebastião da Silva Pantoja	12	1239	273	194,5	67,7
C686323	Milca Ferreira Barbosa	12	1235	265	155,53	62,46
C685823	Nilcimar Nogueira Ramos	12	1236	267	156,37	63,3
C686823	Cleisimar Serrão Paes	12	1234	263	166,76	62,59
C690523	Riviane Tavares da Silva	16	1605	381	123,74	51,24
C684023	Darica da Silva e Silva	16	1604	389	131,54	52,01
C692123	Clelio Amaro Bentes Viana	12	1232	259	193,47	66,11
C690823	Cleovanei Henrique Rocha	12	1231	257	172,95	65,45
Bairro: Pasc	oal Alaggio - Rua 06(AV. G	eny	Bentes)	- Pari	ntins/AM
C672023	Lidiane Pereira Mota	17	1705	461	127,2	54,49
C671623	Ramon Ramos Viana	16	1610	378	221,1	63,32
C671423	Luana Costa Andrade	17	1704	469	161,98	57,37
C671223	Gessica Simões da Silva	16	1609	460	134,36	54,93
C670723	Alciane Teixeira de Souza	16	1611	444	136,67	55,02
C672823	Cirineu Roberto Reis	15	1510	286	169,41	61,69
C672723	Edima Oliveira Marques	15	1511	287	151,1	59,78
C672523	Darlene Roberto Reis	15	1509	285	171,69	62,24
C693123	Jaciara da Silva Tavares	17	1702	485	136,94	53,83
C696723	Evelyda Silva Prata	16	1613	432	117,49	51,92
C696223	Luciano Nunes	16	1612	436	135,85	54,32
	Gonçalves
C636123	Rosivete Martins Costa	15	1508	284	181,42	63,28
Bairro: Pasc	oal Alaggio - Rua Danilza	Cabra	l(Rua A	cará)	- Parintins	/AM
C670223	Marilene de Oliveira Moraes	14	1419	269	102,75	48,65
C670423	Floriana Rodrigues Gomes	14	1420	372	133,27	54,86
C670323	Cleia Maria Pereira da Silva	14	1417	348	135,71	53,71
C672423	Edilson Costa Machado	14	1415	364	130,59	53,96
C692723	Maria de Jesus Souza da Silva	14	1416	356	146,76	55,18
C692923	Reinilda Gomes Caetano	14	1418	340	137,22	52,94
C697023	Alessandro da Silva	16	1607	365	118,74	51,49
Bairro: Pasc	Xavier oal Alaggio - Avenida Princ	ipal(	Timor L	este)-	Parintins/	AM
C692323	Neriva Figueiredo Cardoso	13	1309	309	233,9	77,04
C692023	Josiane Sales de Souza	13	1310	310	252,4	76,93
C691723	Maria Terezinha Rolim Monteiro	13	1308	308	226,06	76,11

Assim sendo, convidamos aqueles que se julgarem prejudicados, a se apresentarem na sede da SECT sito na Rua Emílio Moreira, 470 - Praça 14, Manaus - AM, no prazo de trinta (30) dias corridos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

do contrato nº 002/2018 - SEPED/SEJUSC, por mais 03 (três) meses, a contar de 15/07/2023;. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 28 de julho de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 144017

ERRATA DA PORTARIA Nº 099/2023 - GS/SEJUSC

ONDE SE LÊ: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, LEIA-SE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE em Manaus, 28 de julho de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 144018

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2023-

SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e VX IV - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de um imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Sumaúma, no mês de DEZEMBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 011/2021-SEJUSC, no valor de R$ 73.505,86 (setenta e três mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura: 28/07/2023; Processo Administrativo: 00069/2023-22-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Nota de Empenho: 2023NE0000609; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 28 de julho de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 143998

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2023- SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e VX IV - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de um imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Sumaúma, no mês de OUTUBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 011/2021-SEJUSC, no valor de R$ 76.390,54 (setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 28/07/2023; Processo Administrativo: 6820/2022-13-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Nota de Empenho: 2023NE0000607; Fundamento do ato : Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. Manaus, 28 de julho de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA JOÃO COELHO BRAGA

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 144000

Protocolo 144002

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ERRATA

Retificação da Publicação do dia 24/07/2023, Edição nº 35.031 do DOE, pág. 10, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 063/2023 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2018 - SEPED/SEJUSC, por mais 03 (três) meses, a contar da data da assinatura; LEIA-SE : Objeto: prorrogação do prazo de vigência

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 062/2023SEJUSC ; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e LUIS GIORGIO TEIXEIRA CARDOSO ; Objeto : Liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente a locação de um imóvel localizado na Rod. Carlos Braga, km 0, nº 10, Ed. Rio Negro Center, Lj. 05, Iranduba/AM, para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Iranduba, no mês de Novembro/2022, no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), objeto do Termo de Contrato nº 009/2018 - SEJUSC; Data da Assinatura : 25/07/2023; Processo Administrativo : 007655.2022-17/ SEJUSC; Dotação Orçamentária : Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Natureza da Despesa: 3390.9208; Fonte de Recursos: 1.501.1600, do orçamento vigente e nota de empenho n°

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO