DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

2023NE0000596, emitida em 18/07/2023; Fundamento do ato : Art. 37, da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25.648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006.

Manaus, 25 de julho de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 144021

Retificação de publicação de 28/08/2023, Edição nº 35.035 do DOE, portaria nº 441/2023-SEAS, inexigibilidade de licitação. ONDE SE LÊ: art. 26 da Lei 8.666/93

LEIA-SE: art. 72, parágrafo único Lei 14.133/2021.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$883.683,34 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Julho de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2023-SEJUSC; Partes : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Objeto : O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do domicílio fiscal da contratada para fins de faturamento dos serviços contratados, sendo as notas fiscais emitidas em nome da filial da empresa em Manaus/AM, localizada na Avenida Rio Mar, 520 - Conj. Vieiralves - Térreo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.259.348/0004-03; Data da Assinatura : 21/07/2023; Processo Administrativo : 008186/2023-34 - SEJUSC; Fundamento do ato : Lei n.º 8.666/93;

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus, 01 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 144047

ERRATA ao Aviso de Edital de Chamamento Público Nº 003/2023 - SEMA. ONDE SE LÊ : 3.3. As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, deverão apresentar requerimento de reconhecimento acompanhado de toda a documentação elencada no item 4 do presente instrumento convocatório, junto ao Protocolo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, situada Av. Mario Ypiranga Monteiro, nº 3280, Parque Dez de Novembro, CEP: 69050-030, ou enviá-las em formato PDF dispostos em arquivo compacto (zip), por meio do endereço eletrônico: [email protected]. br, indicando no assunto “ Submissão Edital de Chamamento Público nº 003/2023 ”, sob pena de não ser analisada, até trinta dias contados da data de publicação do extrato deste Edital no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

LEIA-SE : 3.3. As instituições interessadas, atendidos os requisitos legais, deverão apresentar requerimento de reconhecimento acompanhado de toda a documentação elencada no item 4 do presente instrumento convocatório, junto ao Protocolo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, situada Av. Mario Ypiranga Monteiro, nº 3280, Parque Dez de Novembro, CEP: 69050-030, ou enviá-las em formato PDF dispostos em arquivo compacto (zip), por meio do endereço eletrônico: [email protected]. br, indicando no assunto “ Submissão Edital de Chamamento Público nº 003/2023 ”, sob pena de não ser analisada, até sessenta dias contados da data de publicação do extrato deste Edital no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 1º de agosto de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 144055

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 05/2023.

PROCESSO: 01.01.016101.001187/2023-18 - Siged. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º/08/2023 a 1º/08/2024. PARTES: Sedecti e a CBS Serviços de Comunicação e Tecnologia Ltda. OBJETO: Serviços de clipping eletrônico para atender as necessidades desta Secretaria.

VALOR: O valor total é de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33904008 - Serviços Técnicos profissionais de TIC; tendo

Protocolo 144019

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO