DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RESOLVE: I- DESIGNAR: servidores 1) DEMOSTHENES MONTEIRO E SILVA 2) ARMANDO LIMA DO CANTO 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, para se deslocarem aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, URUCARÁ-AM e SILVES-AM, no período de 04/08/2023 a 07/08/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA BRAGA ROCHA 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 3) THAYS DOURADO GOMES, para se deslocarem aos municípios de AUTAZES-AM e NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 11/08/2023 a 13/08/20203, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria de alvará de funcionamento dos CFC´S AQUIRI E WG RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO BIANCHI RAMALHO DE CASTRO, para se deslocar aos municípios de GUAJARA-AM e BOCA DO ACRE-AM no período de 03/08/2023 a 08/08/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 144029

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos Municípios de Carauari e Itamarati -AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOSÉ LEITE PEREIRA FILHO para se deslocar ao aludido município, no período de 23/08/2023 a 31/08/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular nos Municípios de Carauari e Itamarati -AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1)LILIANE DANTAS DE OLIVEIRA, 2)MARCOS ANTÔNIO CORRÊA NAZARETH e 3) THAYS DOURADO para se deslocar aos aludidos municípios, no período de 23/08/2023 a 31/08/2023, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa AUTOESCOLA GISELLE ME, inscrita no CNPJ nº 84.109.370/0001-51, com sede na Avenida Desembargador João Machado, nº 303, Sala 1, Alvorada, Manaus/AM, CEP: 69.042-360, Processo Administrativo nº 01.03.022201.020126/2023-03 (SIGED), cumpriu as exigências, previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.020126/2023-03 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa AUTOESCOLA GISELLE ME, inscrita no CNPJ nº 84.109.370/0001-51, com sede na Avenida Desembargador João Machado, nº 303, Sala 1, Alvorada, Manaus/AM, CEP: 69.042-360, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 144049

PORTARIA N° 095/2023/GAB/PRES/JUCEA, A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 4 (quatro) diárias em favor das servidoras mencionadas abaixo, Período/ Destino: 22 a 25/08/2023, Destino: Teresina/PI. Objetivo: Participar da Reunião Ordinária da FENAJU, conforme Of. n° 040/2023- FENAJU/ PRE e Memorando n°196/2023 - GAB/PRES/JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 31 de julho de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 144066

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE HABITAÇÃO EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e- CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR , a Servidora JENIFFER AMORIM TERRA REGIS, que está ocupando o cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO,

Protocolo 144031

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO