DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023 21

Matrícula nº 2656841-A, CPF nº 819.868.152-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO DAS UNIDADES GESTORAS 25204 e 25703.

HABITAÇÃO , Manaus/Am, 01 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente da SUHAB, em exercício

Protocolo 144041

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM ; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO , 1ª Classe , Referência E , em face da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora MARIA DENIZEA GONCALVES COSTA , matrícula nº 051.368-7 D, a contar de 24 / 07 / 2023 conforme Portaria nº 1578/2023, publicada no DOE de 24 de julho de 2023.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 31 de julho de 2023.

RESENHA Nº 114 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Lorena Souza Lago - Colaboradora, Pres.Figueiredo-AM, 07 à 11/08/2023, Realizar e dar apoio em ação de vistoria e fiscalização técnica em diversos empreendimentos;

Manaus, 28 de Julho de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 115 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Jairo Henrique Santos Moura e Jhones Lemos Alves - Colaboradores, Rio Preto da Eva-AM, 10 à 11/08/2023, Dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos empreendimentos; 02.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 07 à 11/08/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 07 à 11/08/2023, Dar apoio em ação de vistoria e fiscalização técnica em diversos empreendimentos;

Manaus, 31 de Julho de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do IPAAM, FELIPE RODRIGO DOS ANJOS CRUZ , no D.O.E. Nº 35.019 DE 06/07/2023, Onde se lê: Período: 17/07/23 à 02/08/2023; Leia-se: Período: 17/07/23 à 04/08/2023; Manaus, 01 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM; RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO , 1ª Classe , Referência E , em face da aposentadoria por tempo de contribuição da servidora KATIA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CATUNDA , matrícula nº 051.146-3 C, a contar de 20 / 07 / 2023 conforme Portaria nº 1570/2023, publicada no DOE de 20 de julho de 2023. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 31 de julho de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal, foi aplicado em nome de FRANCISCO PEREIRA DA COSTA / 601.981.252 - 91 , as seguintes sanções: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 021 / 2020 - GCAP , por destruir/danificar 38,75 ha de floresta sem autorização do órgão ambiental. O fato foi constatado a partir de imagens de satélites Sentinel, identificadas através do cruzamento da base de dados do CAR; CENTRÓIDE: -8º54’43.03”S/-64º09’30.31”W; Canutama; MULTA: R$ 193.075,00 (Cento e noventa e três mil e setenta e cinco reais). TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 029/2020-GCAP ; destruir/ danificar 38,75 ha de floresta sem autorização do órgão ambiental; LOCAL DO EMBARGO: Propriedade denominada Sítio São Francisco, coordenadas -8º54’43.03”S/-64º09’30.31”W, Canutama.

NOTIFICAÇÃO Nº 167 / 2020 - GCAP - Fica notificado a tomar conhecimento do Parecer Técnico nº 0455/2020-GCAP/IPAAM. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO Nº 136/2023- IPAAM ; ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO N ° 001/2023 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL -AADESAM; OBJETO: O presente instrumento visa “a execução do“ Projeto Amazonas Mais, para ampliar o “atendimento nos processos de licenciamento, controle e monitoramento ambiental, para atender as demandas oriundas do setor Primário, infraestrutura pública e setor industrial do Estado do Amazonas”. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. PROCESSO Nº 11302/2023-65 IPAAM; VALOR GLOBAL O valor total do presente contrato é de R$ 5.000,000,00 (cinco milhões); VIGÊNCIA : O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : As despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho nº 18.541.3248.2208.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.500.1210.0000.0000, Natureza de Despesa: 33504199, emitida pelo CONTRATANTE em 25/07/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000829, sendo para o mês de julho o valor de R$ 823.372,00, (oitocentos e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais), para o exercício do ano de 2023. Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;

Protocolo 144088

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO