DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

01.01.030201.012158/2023-84 ; 562/2023-GEFA ; JOSIMAR

ANTONIO DA CRUZ CUNHA/913.358.502-44; 257_2022; 276_2023; 06º44’44,735”S/60º03’12,826”W; 33,607197; Novo Aripuanã.

01.01.030201.012160/2023-53 ; 549/2023-GEFA ; DESCONHECIDO;

1404_2022; 236/2023-GEFA; 09º02’21,191”S/ 66º11’37,026”W; 94,828246; Lábrea.

01.01.030201.012177/2023-00 ; 405/2023-GEFA ; GRACIANA BUTZKE KNNACK/644.009.722-91; 814_2021; 278/2023-GEFA; 7º44’16,94”S/61º32’32,13”W; 35,6257; Manicoré.

01.01.030201.012178/2023-55 ; 403 / 2023 -GEFA; DESCONHECIDO;

636_2022; 211/2022-GEFA; 9º9’6,183”S/65º32’24,447”W; 546,541173; Lábrea.

01.01.030201.012180/2023-24 ; 402/2023-GEFA ; DELSON FERNANDES GONÇALVES/020.980.182-40; 636_2022; 211/2023-GEFA; 9º9’15,427”S/65º33’2,893”W; 15,030787; Lábrea.

01 .01.030201.012183/2023-68 ; 406/2023-GEFA ; DESCONHECIDO;

327_2022; 281/2023-GEFA; 6º59’44,506”S/59º16’13,667”W; 45,13541; Apuí.

01.01.030201.012556/2023-09 ; 189/2023-GEFA ; JOSIMAR BONI/

024.399.761-21; 910_2022; 222/2023-GEFA; 06º24’28,54”S/62º52’18,91”W; 14,6666; Tapauá.

01.01.030201.012556/2023-09; 189/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 327_2022; 281/2023-GEFA; 6º59’44,506”S/59º16’13,667”W; 45,13541; Apuí.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 31 de julho de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação de bens móveis n. 04/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023.

PARTES: IDAM e ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS E AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE ANAMÃ-AM - ASPEAAFAN.

OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis de propriedade deste IDAM, sendo um (01) Motor MWM 115HP, a diesel, com reversor 3/1 (tombo 10.998), e um (01) Motor MWM 45HP, a diesel (tombo 50.451).

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.011212/2023-40 - SIGED/ IDAM

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021.

Manaus/AM, 16 de junho de 2023.

Diretor Presidente

CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo:

• ORLANDO JUSTINO DA COSTA - matricula nº 052.218-0 C;

1 ° - INSTITUTO DE COOPERAÇÃO TECNICA ICOTI - Período de: 16/03/1982 a 28/01/1987 - 04 anos,10 meses e 13 dias; Totalizando: 1.773 dias, ou seja: corresponde a 04 anos, 10 meses e 13 dias.

II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 010/2023 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023

PARTES: IDAM e A P SARUBBI ME

OBJETO: Fornecimento de 60 (sessenta) bebedouros elétricos. VALOR GLOBAL: R$ 40.320,00 (quarenta mil, trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2023NE0000999, datado de 31/05/2023, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 18201, programa de trabalho 20.606.3277.1286.0001, fonte de recurso 1.501.1700.0000.0000, natureza da despesa 44905237. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.010290/2023-27-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n. 14.133/2021, Decreto Federal n. 11.462/2023, Decreto Estadual n. 47.133/2023 e Instrução Normativa n. 02/2023/CSC/AM.

Manaus/AM, 19 de junho de 2023.

DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente

ESPÉCIE: Termo de doação de bens móveis n. 05/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2023

PARTES: IDAM e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE JOOSÉ CONÇÁLVES - APACJG - LÁBREA.

OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis de propriedade deste IDAM, sendo um (01) Motor MWM 114HP, com grupo de 13HP c/ carregador de 7,5 KVAM, Marca: Agrale (tombo 10.197).

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.030290/2022-62 - SIGED/ IDAM.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021.

Manaus/AM, 20 de julho de 2023.

Diretor Presidente

Diretor Presidente

Protocolo 144003

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora DIELIA MARIA PICANÇO PESSOA, Matrícula 257.224-9 A, na rubrica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00. Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Julho de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora ADRIANA FURTADO ROBERTO, Matrícula G258190, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00.

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Julho de 2023

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144023

Protocolo 144005

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO