DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023 25

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 174/2023-GAB/FEH de 20/07/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002277/2023-05, de 20/07/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 073 de Crédito Orçamentário valor R$ 150.691 , 52 (cento e cinquenta mil , seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 1692 / OC - BR - BID - PROSAMIM I , para cobrir despesas com pagamento de Precatório 2023 -Ind. de Terreno ao possuidor do imóvel localizado no Igarapé do Mestre Chico. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND :449061, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 150.691,22. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 173/2023-GAB/ FEH de 20/07/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002278/2023-41, de 20/07/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 072 de Crédito Orçamentário valor R$ 57.164 , 22 (cinquenta e sete mil , cento sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 1692 / OC - BR - BID - PROSAMIM I , para cobrir despesas com pagamento de Precatório 2023 -Ind. de Terreno ao possuidor do imóvel localizado no Igarapé Bitencourt. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND :449061, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 57.164,22. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 01 de agosto de 2023.

VALOR: R$ 60.959,76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2087.0001; Fontes: 01600000 ND: 33903993. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001336/2023-10-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 178/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1º de agosto de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.001050/2023-05.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para o fornecimento de EQUIPO P/ BOMBA DE INFUSÃO FOTOSSENSÍVEL, pela empresa MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 386.640,00 (Trezentos e oitocentos e seis mil e seiscentos e quarenta reais;

À consideração da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON , em Manaus, 24 de julho de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 171/2023-GAB/ FEH de 20/07/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.002279/2023-96, de 20/07/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 071 de Crédito Orçamentário valor R$ 129.719 , 04 (cento e vinte nove mil , setecentos e dezenove reais e quatro centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 1692 / OC - BR - BID - PROSAMIM I , para cobrir despesas com pagamento de Precatório 2023 -Ind. de Terreno aos possuidores dos imóveis localizado no Igarapé Manaus. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 129.719,04. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/08/2023 a 01/08/2024;suprimir em aproximadamente 5,13%, do valor global do Termo de Contrato n°022/2022-UGPE, referente aos serviços de instalação e implementação de ramais e reajustar os preços em aproximadamente 1,06%, de acordo com valores do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, perfazendo um reflexo financeiro na monta de R$ 60.959,76, conforme Termo de Referência nº 025/2023. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 24de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.MARCO ANTONIO F. PINTO /Farmacêutico/Bioquímico/Gerente AD2-FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Fonte Boa/Manaus, de 22 a 27/08/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no hospital regional do município de Fonte Boa/ AM, com aplicações de roteiros de inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 02.LENALIDIA COELHO /Ag. De Endemias/FVS-RCP. 03.ALDEMIR PRUDENTE BRAGA /Ag. Administrativo/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no dia 29/08/2023. Objetivo: Realizar ação de coleta de alimentos referente a pactuação nacional do programa de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO