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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/08/2023 · pág. 44

DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023

NOME CARGO
Boaventura Bezerra da Silva Técnico de Fiscalização Agropecuária
Filho
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 01 de agosto de 2023.

PORTARIA N° 296/2023 - GCE/UGPE.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve: I. TRANSFERENCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144121
Servidor Matrícula Exercício Mês(Junho/23)
VITOR GOMES AFONSO 256.298-7A 2022/2023 De 01 a 30/06/2023.
YVONETE QUEIROZ
MONTERO
191.424-3G 2022/2023 De 01 a 30/06/2023.
Servidor Matrícula Exercício Mês(Julho/23)
ALY MOHAMED SAAD
FILHO
262.246-7A 2022/2023 De 03/07 a 01/08/2023.
CELIO UBITATAN
OLIVEIRA
255.086-5A 2022/2023 De 03/07 a 01/08/2023.
LEONARDO BARBOSA
DE SOUSA
241.877-0B 2022/2023 De 03/07 a 01/08/2023.
VÂNIA MELO DOS
SANTOS
247.536-7A 2022/2023 De 03/07 a 01/08/2023.
SIMONE NORONHA
BARBOSA
225.353-4B 2022/2023 De 03/07 a 01/08/2023.
II.CONCEDER FÉRIAS, a
abaixo:
os servidores deste órgão conforme demonstrativo
PORTARIA Nº 308/2023 - ADAF/AM

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.762, de 17 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da Avalição de Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores abaixo relacionados:

NOME CARGO
Fábio Trindade Gonçalves Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Servidor Matrícula Exercício Mês (Junho/23)
Josielton Pinheiro Chaves Técnico de Fiscalização Agropecuária ALDENICE ILKA IZEL
231.582-3B 2020/2021 De 28/06
a 12/07/2023
Eloisa Martins Soares Maciel Fiscal Agropecuário Médico Veterinário BENJAMIN - 15 dias.
Lilian Tofanetto Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Servidor
Matrícula Exercício Mês (Julho/23)
Nádia Nara dos Santos Valente Fiscal Agropecuário Médico Veterinário ALINNY GUIMARÃES
197.609-5D 2022/2023 De 03/07
a 17/07/2023
Karine Santos da Cruz Fiscal Agropecuário Engenheiro LIMA - 15 dias.

Agrônomo
CELIO UBITATAN
255.086-5A 2021/2022
De 04/07
a 18/07/2023
Luiz Carlos Albuquerque
Ferreira
Técnico de Fiscalização Agropecuária OLIVEIRA e
2022/2023
- 15 dias.
De 19/07
- 15 dias.

a 02/08/2023
João Batista Dias Damasceno Fiscal Agropecuário Engenheiro
Agrônomo
GABRIELA SENA
LAUREANO
249.126-5C 2019/2020
e
De 25/07
- 10 dias
a 03/08/2023
e
Marcio Anderson Ferreira
Barros
Motorista Fluvial 2020/2021 De 04/08
05 dias.
a 08/2023 -
Jumar Araújo Queiroz Alencar Auxiliar de Fiscalização Agropecuária REBECA LOUISE
244.002-4C 2022/2023 De 24/07
a 07/08/2023
Emerson Carlos de Alcantara Agente de Fiscalização Agropecuária BOTELHO DA SILVA - 15 dias.
Paula CIENTIFIQUE-SE, CUM PRA-SE E PUB LIQUE-SE.
Alexandre da Gama Lopes Motorista Fluvial MARCEL LUS JOSÉ B RROSO C MPÊLO
Raimundo Nonato de Sousa
Rosas
Auxiliar de Fiscalização Agropecuária
Coordenador Executivo
<#E.G.B#144070#24#146950/>

da Unidade G

estora de Pr

ojetos Esp
Pr
eciais-UGPE
otocolo 14407
Carlos Elsio Pereira Lima Técnico de Fiscalização Agropecuária <#E.G.B#144107#24#146987>
Edson Ferreira Guimarães Técnico de Fiscalização Agropecuária PORT ARIA Nº 300/2 023 - GCE/ UGPE
Magda Adegas da Silva Técnico de Fiscalização Agropecuária O Coordenador Execu
tivo da UGPE
,no uso de
suas atri
buições legai
Tamires Jordana Sales da
Silva Leal
Técnico de Fiscalização Agropecuária e;CONSIDERANDOo
de 16/11/2004;CONSI
que dispõe
DERANDOo
no art. 2º.
teor do Of
Do Decr
ício nº 1
eto nº 24.63
72/2023-GAB
Wanderson Mauricio Aguiar
da Silva
Técnico de Fiscalização Agropecuária FEH de 20/07/2023 e
025103.002276/2023-52
N 074 d Cédit O
oPTaprese
, de 20/07/2023
tái l
ntados pelo
; Resolve:I
R$72935
FEH, no
-CONCE
2 t
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DERDestaque
di il
Warlen Ariel Cornelio Fermin Técnico de Fiscalização Agropecuária . e ro rça
novecentos e trinta e ci
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vos), em favo
Maria da Silva Melo Técnico de Fiscalização Agropecuária
do FEH.II - OBJETO:

Repasse de c

rédito orçam

entário d

o Contrato de
Laercio dos Reis Junior Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Empréstimo nº1692/OC- BR-BID-PRO SAMIM I,p ara cobrir despesas com
Eudes de Souza Leite Técnico de Fiscalização Agropecuária pagamento de Precatório
2023 - Ind. de
Terreno aos
possuidor
es dos imóvei
Jean Carlos Silveira da Silva Técnico de Fiscalização Agropecuária localizado no Igarapé Bit
encourt. Em ob
servância às
políticas
do Governo do

Protocolo 144070

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 172/2023-GAB/ FEH de 20/07/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002276/2023-52, de 20/07/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 074 de Crédito Orçamentário valor R$ 72.935 , 52 (setenta e dois mil , novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) , em favor do FEH. II - OBJETO : Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 1692 / OC - BR - BID - PROSAMIM I , para cobrir despesas com pagamento de Precatório 2023 - Ind. de Terreno aos possuidores dos imóveis localizado no Igarapé Bitencourt. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000; Valor: R$ 72.935,52. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 01 de agosto de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 144107

Protocolo 144123

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO