DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023 27

Comando Militar da Amazônia, na Região da Tríplice Fronteira Norte - Vale do Javari, Amazonas. O material produzido será veiculado nos telejornais da emissora. Processo: 01.01.028301.000591/2023-05

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 144079

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 079/2022. Processo: 01.02.016301.000412/2022-05-FAPEAM. Data de Assinatura: 01/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Thiago Souza Oliveira, de CPF n. º 899.036.252-00. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 079/2022, no período de 20/12/2023 a 20/06/2024; 2. Correção da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144037

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 208/2023. Processo: 01.02.016301.002399/2023-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Alfredo da Matta-FUAM, de CNPJ n.º 02.006.782/0001-00 e Jorge Ewerton dos Santos Sales, de CPF n.º 490.141.962-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas-PAIC-AM, a Resolução n° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000800, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 013/2022, no período de 10/12/2023 a 10/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144040

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MARCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Prorrogação de prazo da prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, análise e identificação de dados em processos físicos de concessão de aposentadoria e pensão do RPPS do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 28/07/2023 a 28/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 28 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Protocolo 144042

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 042/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022062/2023-67.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 209/2023. Processo: 01.02.016301.002412/2023-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Noam Gadelha da Silva, de CPF n.º 004.484.812-94. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas (PAIC-AM), a Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000799, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 013/2022. Processo: 01.02.016301.003429/2021-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 01/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n. º 855.411.332-20. Objeto: 1.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Assinatura da Licença de uso do Banco de Dados Multidisciplinar denominado PROQUEST ONE ACADEMIC para complementação do acervo bibliográfico das disciplinas de aulas teóricas e práticas da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO a aprovação da Inexigibilidade n° 007/2023 através do Parecer nº 475 / 2023 - DJUR / CSC (fls. 202 a 208); CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.011304.000628 / 2023 - 08 . RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; II - HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade em questão em favor da empresa PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA , inscrita sob o CNPJ 05.775.256 / 0001 - 94 , pelo valor global de R$ 190.404,00 (cento e noventa mil, e quatrocentos e quatro reais) ; À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO