DOEAM 01/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de agosto de 2023 29

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.008013/2023-62;

Considerando o Termo do Fomento nº. 047/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Comunitária Rio Taboca;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

A PRODAM torna público que às 09h30 (horário de Brasília) do dia 22/08/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada que opere Plano de Assistência Odontológica ou Seguro Odontológico, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam. am.gov.br a partir de 02/08/2023.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro;

• Thalíria Felix Benaion - Membro.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 31 de julho de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.008022/2023-53;

Considerando o Termo do Fomento nº. 062/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Agroextrativistas de São Paulo de Olivença;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro;

• Thalíria Felix Benaion - Membro.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 31 de julho de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº4/2023-DITEC, que trata da contratação direta por dispensa de licitação da empresa RC TECHNOLOGY AND INTEGRATION LTDA, conforme estabelece o inciso II do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de Transporte de equipamento “storage” marca IBM, modelo DS8870 que está no prédio da SEFAZ para o “datacenter” da PRODAM na rua Nhamundá, pelo valor global estimado de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).

Publique-se e cumpra-se.

Manaus, 1º de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#144099#29#146979/> Protocolo 144099

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Edson Luniere Porto - chefe de Departamento. 2.Kleison Souza Medeiros - Gerente. Destino: Manaus/Recife/Manaus. Período: 20/08/2023 a 26/08/2023. Objetivo: Participar do XXII Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca - CONBEP, com o tema Desenvolvimento Sustentável e Segurança Alimentar Diálogos para o Futuro, em Pernambuco. 1.Adriane Francelle da Silva Martins - Assistente Administrativo. Período: 28/07/2023. Destino: Manaus/PresidenteFigueiredo/Manaus. Objetivo: Ampliação da feira de produtos regionais da ADS já realizada no município de Presidente Figueiredo e em alusão a 31° Festa do Cupuaçu e XXV Feira da Agroindustria, negócios e economia criativa no Município de Presidente Figueiredo-AM.

Manaus, 31 de julho de 2023

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 144081

A PRODAM torna público os fundamentos da anulação do Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de CIRCUITOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS em fibra óptica, sob demanda, para atender às necessidades de conectividade entre a Prodam e os órgãos governamentais, no munícipio de Manaus, incluindo o fornecimento de equipamentos de conectividade e telecomunicações, nas duas pontas, necessários à prestação do serviço, e abre prazo para os licitantes contestarem o respectivo ato, conforme art. 62, § 3º c/c art. 59,§1º da Lei 13.303/16.

O acesso às informações encontra-se através do link: https:// prodam.am.gov.br/acesso-a-informacao/pregao-eletronico-03-2023/ attachment/36-termo-de-anulacao-assinado/

Manaus, 01 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023/CL/AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por lote, para contratação de empresa especializada, na prestação de Serviço de Agenciamento de viagens aéreas, fluviais e terrestres, para atender as demandas da AADESAM e seus projetos.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR , o objeto do certame supramencionado, a empresa: VIA AMAZÔNIA TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 05.121.300/0001-42.

Manaus, 06 de julho de 2023.

Presidente da AADESAM

Protocolo 143999

Protocolo 144062

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO