DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023

Art. 2.º À Secretaria de Estado de Administração e Gestão caberá proceder ao pagamento da Pensão concedida por este Decreto.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 302ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 11 de julho de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 302ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 551/2023 - GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.002684/2023-33,

R E S O L V E :

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, aprovados na 302ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 11 de julho de 2023.

PROP. EMPRESAS

• 153 A A S DE ARAÚJO

• 154 BELLA RIO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA

• 155 BIO PESCADOS DA AMAZÕNIA LTDA 156 D&T BRASIL INDÚSTRIA DE ELETRÕNICOS LTDA 157 EMBAFILM INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS FLEXÍVEIS LTDA

• 158 FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA 159 GAZZON GASES INDÚSTRIAIS LTDA

• 160 INTERPACK INDÚSTRIA DA AMAZÕNIA LTDA

• 161 LIVOLTEK POWER BRASIL LTDA

• 162 NEW HORIZON COMERCIAL LTDA 163 NUTRISUCOS INDÚSTRIA DE SUCOS DA AMAZÔNIA LTDA - EPP

• 164 PLASBRAS PLÁSTICOS BRASILEIROS LTDA

• 165 PLAST ALEGRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

• 166 REIS PLAST COMÉRCIO DE RESÍDUOS PLÁSTICOS LTDA 167 S R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA 168 T E T COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

• 169 WALLEN USINAGEM E FERRAMENTAS DE CORTE LTDA 170 WMOTO AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

• 173 BREW MANAÓS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA

• 174 CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

• 175 CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA

• 176 EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

• 177 J TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA

• 178 JFL DA AMAZÔNIA FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA

• 179 LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA 180 LITE-ON MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

• 181 NOVATEC INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA 182 PIONEER DO BRASIL LTDA 183 SAGEMCOM BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA

• 184 TECH FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA 185 TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECOMUNICA- ÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

• 186 VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA

• 187 W R DINIZ & CIA LTDA

188 WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A.

• 189 AMAZÔNIA BOAT LTDA

• 190 BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA 191 CTA CLEITON TAXI AEREO LTDA 192 D J B INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA 193 ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA 194 F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA 195 GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA 196 GBR COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA 197 HDL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA 198 JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA 199 JURUÁ PESCADOS LTDA PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA

• 200 OX DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS S.A. 201 PRÉ-MOLDADOS PLANALTO LTDA 202 PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA 203 R DA COSTA M SANTOS LTDA 204 R S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA 205 R S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA 206 SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 207 SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 208 SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

• 209 TEC TOY S.A. 210 TECPLAM INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA 211 TUPÃ INDÚSTRIA DE MOTOS LTDA 212 VOLTZ MOTORS DA AMAZÔNIA LTDA 213 U G INDÚSTRIA DE COLCHÕES DA AMAZÔNIA LTDA

Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas e Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas

Protocolo 145181

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem, através do Ofício n.º 2020/2023/GS/SEMA, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.030101.004569/2023-24, resolve

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO