DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 04 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.040 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2021-SEFAZ, firmado em 02.08.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal Estimado: R$ 1.081.904,07 (hum milhão, oitenta e um mil, novecentos e quatro reais e sete centavos). Valor Global Estimado: R$ 12. 982.848,84 (doze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 28/06/2023, a NE nº 601/2023, no valor de R$ R$ 1.081.904,07 (hum milhão, oitenta e um mil, novecentos e quatro reais e sete centavos). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 098/2023-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.117984/ 2023-90-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 144435

0274/2023-GSEFAZ-18.07.23 DESIGNA JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, para responder pela Gerência de Controle da Financeiro-DEFIN, férias da titular Cristiane Silva Fonseca, mat. 243.277-3B, no período de 07 a 16.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0182, de 18.07.23, pg. 1.0275/2023GSEFAZ-18.07.23 DESIGNA DIEGO SILVEIRA, AFTE, mat. 192.252-1A, para responder pela Secretaria Executiva da Receita-SER, férias do titular Dario José Braga Paim, mat. 190.552-0A, no período de 17 a 21.07.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0182, de 18.07.23, pg. 1. 0276/2023-GSEFAZ-19.07.23 DESIGNA NIKOLAYS CARVALHO BUENO, Subgerente AD-3, mat. 248.391-2A, para responder pela Gerência de Revisão Fiscal-GERF, licença especial da titular Deusa Maria Braga de Lima, mat. 130.458-5A, no período de 17.07 a 15.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0184, de 20.07.23, pg. 1.0277/2023GSEFAZ-19.07.23 DESIGNA ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, afastamento do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período de 25 a 30.07.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0184, de 20.07.23, pg. 1. 0278/2023GSEFAZ-24.07.23 DESIGNA RAIMUNDO JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 180.899-0B, responder pelo Departamento de Controle de Mercadoria-DECEM, férias da titular Andrea Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, no período de 21 a 30.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0185, de 25.07.23, pg. 1.0279/2023-GSEFAZ-25.07.23 DESIGNA TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística-DILOG, férias do titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 03 a 27.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0186, de 26.07.23, pg. 1.0281/2023-GSEFAZ-26.07.23 LOTA EDEGAR MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. 190.554-6A, no Departamento de Controle de Mercadorias-DECEM, a contar de 18.07.2023. Publicada na íntegra no DOE/

SEFAZ, Edição 0187, de 27.07.23, pgs. 1-2.0282/2023-GSEFAZ-26.07.23 FIXA o valor da quota para o mês de Julho/2023, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 27.07.23, pg. 1.0284/2023-GSEFAZ-31.07.23 LOTA DOMINGOS TIMOTEO DE JESUS FERREIRA, AFE, mat. 108.830-0A, na Gerência de Recursos Humanos-GERH, a contar de 21.07. 2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 02.08.23, pg. 1.0286/2023GSEFAZ-01.08.23 AUTORIZA o afastamento não remunerado de ALINE ALVES CASTELO BRANCO, TAFE, mat. 193.043-5A, concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, no período de 06.08/2023 a 05.08.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 02.08.23, pg. 1.0287/2023-GSEFAZ-01.08.23 LOTA MARILETE NASCIMENTO SILVA, TAFE, mat. 000.359-0A, na Subgerência de Arquivo-SARQ, a contar de 25.07.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 02.08.23, pg. 1.0288/2023-GSEFAZ-01.07.23 DESIGNA ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente AD-2, mat. 245.929-9B, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 31.07 a 09.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 02.08.23, pg. 2.0289/2023-GSEFAZ-01.08.23 LOTA MANOEL MARIA BRASIL VIEIRA, TAFE, mat. 192.808-2A, na Gerência de Capacitação-GCAP, a contar de 25.07.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 02.08.23, pg. 2.0290/2023-GSEFAZ-01.08.23 HOMOLOGA o afastamento remunerado no mês de junho/2023, Licença Especial de Hediane Naiade Silva Monteiro, AFE, mat. G172050, Início: 26/06/23, Término: 19/07/23, PA: 33618 e MARILETE NASCIMENTO SILVA, TAFE, mat. G000359, Início: 19/06/23, Término: 28/06/23, PA: 33604. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0193, de 02.08.23, pgs. 1-2.0291/2023-GSEFAZ-01.08.23 LOTA CLENDSON RUFINO FERREIRA, TAFE, mat. 190.446-9A, no Departamento de Arrecadação-DEARC, a contar de 01.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 02.08.23, pg. 2.0292/2023GSEFAZ-01.08.23 DESIGNA MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, responder pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, Licença Médica da titular Joanna de Lacerda Moss Esteves, mat. 192.886-4A, no período de 31.07 a 14.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 02.08.23, pg. 3.0294/2023GSEFAZ-03.08.23 DESIGNA LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, AFE, mat. 131.720-2B, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 28.07 a 06.08.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0194, de 03.08.23, pg. 1.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS

ADMINISTRATIVOS , em Manaus , 04 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 144515

LOTA servidor na unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 031/2023-SER/SEFAZ, de 26 de julho de 2023.

LOTAR o servidor EDEGAR MARTEN NEUMANN , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3ª Classe, Padrão V, Matrícula nº 190.554-6A, na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES - GFIS , do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em Atividade Direta de Fiscalização , a contar de 01.08.2023 , atribuindo-lhe 200 quotas adicionais à Retribuição de Produtividade de Ação Fiscal - RPAF, na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/202.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO