DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 04 de agosto de 2023.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.006976/2023-08/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Madson Christopher da Silva Carvalho , Aux. de Serviços Gerais, matrícula 190.819-7 A, no período de 04/04/2023 a 03/04/2025, lotado no DELOG. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS / SES - AM.

Manaus, 25 de julho de 2023.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.023089/ 2023-02 ; 017123.000339/2023-70 ; 017101.025609/2023-03 ; 017111.000287/ 2023-70 ; 017146.000256/2023-12 ; 017146.000255/2023-78 ; 017101.025350/ 2023-09 ; 017101.025429/2023-21 ; 017101.025153/2023-81 ; 01710= 1.025262/2023-07/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Ana Paula de Carvalho Portela , Enfermeira, 197.185-9 C, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Castanho; 02 - Elson Rola Ferreira , Artífice, 192.865-1 A, 2016 a 2021, 14/08/2023 a 11/11/2023, SPA Coroado; 03 - Gleiciane de Souza Maximo , Agente Administrativo, 240.410-9 A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, CAIMI Ada Rodrigues; 04 - João Soares Barbosa Ferreira , Médico Especialista, 130.070-9 A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 05 - Joelma Barbosa da Silva , Téc. de Enfermagem, 238.511-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 06 - Maria Zilda da Costa , Assistente Social, 244.153-5 A, 2018 a 2023, 03/11/2023 a 31/01/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 07 - Sebastiana dos Santos Costa , Assistente Social, 237.737-3 A, 2016 a 2021, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Mista de Iranduba; 08 - Suzie Darling Batista Moraes , Aux. de Serviços Gerais, 245.138-7 A, 2018 a 2023, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Mista do Castanho; 09 - Tereza de Brito Franco , Téc. de Rad. Médica, 190.528-7 A, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, CAIMI Paulo Lima; 10 - Thainá Lobato Ribeiro , Agente Administrativo, 240.153-3 A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017121.000346 / 2022 - 00 / SES - AM .

RESOLVE: DESIGNAR , o servidor SAMIR SALIM JORGE ELGALY , matrícula n° 249.005-6A, CPF: 885.811.102-82, para responder pela função de Diretor Técnico da Maternidade Azilda Marreiro, a contar de 01.08.2023 , até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 31 de julho de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Manaus, 28 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

DATA DA ASSINATURA: 03.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASULO - ABC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 09.08.2023 até 09.08.2024 , para dar continuidade ao Projeto “QUALIFICA JOVENS”, que visa o desenvolvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino oriundo da Emenda Parlamentar n° 041/2022 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, em atendimento ao Ofício n°. 006/2023 expedido pela Associação, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 52/2023-DEPPE e Parecer n°. 2.380/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025383/2023-67.

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “ PERÍODO ”, CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017130.004898/2023-60/SES-AM.

RESOLVE: RETIFICAR na Portaria n° 862/2022 - DGRHG/ SES-AM, o “PERIODO” da servidora SANDREIA LIMA MARTEL , publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 6, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01/04/2023 a 31/03/2027 - LEIA-SE: 01/08/2023 a 31/07/2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS / SES - AM.

Manaus, 01 de Agosto de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 03.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento de faturas de consumo de água das Escolas Estaduais desta Seduc, naquele município, referente ao mês de setembro de 2022, no valor total de R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), sem cobertura contratual; faturas nº 22094454 , devidamente atestada pelo servidor da Gerente de Serviços Patrimoniais - GSERV/DEINFRA, de acordo com Parecer Nº 4.355 / 2022 ASSJUR / SEDUC , partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ;

Protocolo 144511

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO