DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023 3

Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0003036 no valor de R$ 26.768 , 05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0034500/2022-00.

PORTARIA N.º 134 / GS / SEC I - CONCEDER , a servidora SANTANA RIBEIRO DUARTE , AUX.O , Matricula 107.961-1 D, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.03.2006 a 12.03.2011, no período de 02.08.2023 a 02.11.2023.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 144469

Protocolo 144415

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Atestar que o Centro Educacional Gênesis, localizado à Rua Araguacema Nº 91, Bairro São José III, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar, bem como, o Calendário Escolar 2020, para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido para apresentação do Plano de Ação, conforme determinado nas Resoluções CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020. Recomendar a Resolução esteja anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 144445

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.028101.009860/2023-47/SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a contar de 03 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria GSEAP nº 003, de 03/07/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/07/2023, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas na realização das oitivas das partes interessadas.

Manaus, 03 de agosto de 2023.

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos e de analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 01.01.028101.010490/2023-90/SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06 de agosto de 2023, os efeitos da Portaria GSEAP nº 004, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/07/2023, objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades enfrentadas na realização das oitivas das partes interessadas.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

PORTARIA N.º 135 / GS / SEC I - CONCEDER , a servidora ADRIANA LINS BARROS , AUX OP CAMAR TEATRO , Matricula 224.909-0 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 01.08.2023 a 01.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 144472

PORTARIA N.º 136 / GS / SEC I - CONCEDER , ao servidor LUIS AURELIO NINA DEL CAMPO , Assistente Técnico , Matricula 225.799-8A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 05.06.2018 a 04.06.2023, no período de 14.08.2023 a 14.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 144474

PORTARIA N.º 133 / GS / SEC I - CONCEDER , ao servidor HARLEY HERON DA SILVA MENDONCA , AUX.OP.MONT.EVENTOS , Matricula 224.886-7 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023., no período de 01.08.2023 a 01.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 144462

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 144490

PORTARIA N. 137 / 2023 / SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO