DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023 23

oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais.

Manaus, 13 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1685 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25898EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PAULO ROBERTO BASTOS DE ARAUJO ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 128.710-9F do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos na legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos), mensais.

Manaus, 14 de julho de 2023.

PORTARIA Nº. 1622 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.02007EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GUTEMBERG FERRARO ROCHA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula n° 018.913-8C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 870,73 (oitocentos e setenta reais e setenta e três centavos), mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, §2° da CF de 1988. Manaus, 11 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 144500

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 10/2023. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MSO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA - TUCUXI RADIO TAXI. OBJETO: prestação de serviços de rádio taxi. VALOR GLOBAL: R$ 89.590,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e noventa reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33903973, sendo sido emitido a Nota de Empenho 2023NE0000839 em 28.07.2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado, Manaus,28 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Protocolo 144501

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 144497

PORTARIA Nº. 1607 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04703EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IONE DE MELO BERNARDO CUNHA, no cargo de Assistente Técnico, 2ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 112.860-4G, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO com proventos integrais, com Vencimento Base no valor de R$ 835,46 (oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8º da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759/22; mais R$ 19,49 (dezenove reais e quarenta e nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3.510/10; mais R$ 2.819,69 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade - GRADAT de acordo com o artigo 8º c/c inciso III e §3º, do artigo 11, da lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759/22, totalizando seus proventos R$ 3.674,64 (três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 10 de julho de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 050/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022883/2023-01.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 048/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022069/2023-89.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144546

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 004/2023; DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023 ; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.021514/2023-93.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144499

Protocolo 144554

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO