DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 047/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 11 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.022882/2023-59.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.023478/2023-00. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) em favor do servidor RAIMUNDO TEIXEIRA NASCIMENTO FILHO, concedida por meio da portaria Nº 034/2023 - GR/UEA, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria técnica do Curso de Licenciatura em Física - Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, ofertado no município de Maués, com efeitos a contar de 31/07/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) em favor do servidor RAILSON DO CARMO DOS SANTOS, concedida por meio da portaria Nº 034/2023 - GR/UEA, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria técnica do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, ofertado nos municípios de Boca do Acre, Eirunepé, Manicoré e Presidente Figueiredo, com efeitos a contar de 31/07/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.021200/2023 - 90: RESOLVE: I - REMOVER , a pedido do interessado, em razão do Laudo Médico n ° 197967 / 2021 , emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas, a servidora desta Universidade, ELISABETH BRITO DA COSTA , Professor Mestre, Classe - Assistente, Nível D - 40HS, Matrícula 137.413-3 D, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, para a Escola Normal Superior - ENS, a contar de 14/07/2023 ; II - EXCLUIR , Adicional de Localidade no valor de R$ 2.206 , 14 , conforme o que estabelece o Anexo VIII da Lei nº 3.656 de 01/09/2011. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144550

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos e no processo nº 01.02.011304.023791/2023-30. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, a partir 31 de julho de 2023:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 66/2023, de 05 de junho de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Ciências Contábeis da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144551

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.023480/2023-71. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.022751/2023-71. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO