DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023 25

Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) em favor do servidor EDILSON BARROSO GOMES, concedida por meio da portaria Nº 036/2023 - GR/UEA, para o desempenho de atividade administrativa de Coordenação do Curso de Licenciatura em Física - Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, ofertado no município de Maués, com efeitos a contar de 31/07/2023.

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.019472/2023-20 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária CLAUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de Direito, desta UEA, a contar 28/06/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.023085/2023-99. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores DELMA PACHECO SICSU e LUIS ALBERTO MENDES DE CARVALHO concedida por meio da portaria Nº 036/2023 - GR/UEA, para o desempenho da atividade administrativa de Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - Curso de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, ofertado nos municípios de Boca do Acre, Eirunepé, Manicoré e Presidente Figueiredo, no valor de R$ 2.300,00, com efeitos a contar de 31/07/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.013874/2023-11 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.553,88, o Professor Universitário JOÃO DA MATA LIBORIO FILHO , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, desta UEA, a contar 11/05/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144558

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.023446/2023-05, de 28/07/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656. de 01/09/2011. a viagem= da professora INGRID SAMMYNE GADELHA FIGUEIREDO , Diretora da Escola Superior de Tecnologia, 40h, matrícula n° 230.420-1 A, para participar da 78° Semana Oficial da Engenharia e Agronomia - SOEA, na cidade de Gramado - RS, no período de 08/08/2023 a 11/08/2023. II - DESIGNAR , para responder pela Escola Superior de Tecnologia, na ausência da titular, o professor Fabian Cardoso Litaiff. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do Projeto intitulado de Ampliação do Acesso aos cursos de graduação da UEA , pelo vestibular e SIS , destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública; CONSIDERANDO que a Universidade não dispõe de contrato para o serviço ora almejado; CONSIDERANDO a aprovação para dispensa de licitação através do Parecer nº 486 / 2023 - DJUR / CSC (fls. 138-143); CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.011304.018109 / 2023 - 98. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157, inciso III, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; II - HOMOLOGAR o objeto da Dispensa em questão em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI , inscrita sob o CNPJ 03.343.080 / 0001 - 76 , pelo valor global de R$ 332.085,20 (trezentos e trinta e dois mil, oitenta e cinco reais e vinte centavos); À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144567

APROVA a criação do Curso de Especialização em Direito e Internet, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Especialização em Direito e Internet , apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO