DOEAM 04/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 04 de agosto de 2023

Art. 2º. APROVAR as anexas normas que regulamentam o funcionamento do referido Sistema.

Art. 3º. REVOGAR a Resolução Nº 23/2015-CONSUNIV-UEA. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de julho de 2023.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de consulta de cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ e cadastro de pessoa física - CPF, inclusão, exclusão de registro de inadimplência e protesto de títulos. Contratada: SERASA S.A.

Valor Global: R$ 47.377,08 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e oito centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

Protocolo 144561

Manaus, 11 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 42/2023-DIRAF, que trata da contratação direta por dispensa de licitação da empresa SAMARA RODRIGUES DA SILVA PINTO, conforme estabelece o inciso XV do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação e desinstalação, quando necessário, bem como o fornecimento de materiais, partes, peças, consumíveis e equipamentos de pequena monta, necessários para a fiel cumprimento do objeto, conforme demanda da PRODAM S.A. - Processamento de Dados Amazonas S.A., por um período de 6 meses. pelo valor global estimado de R$ 95.815,03 (noventa e cinco mil, oitocentos e quinze reais e três centavos). Publique-se e cumpra-se.

Objeto - Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do Contrato n. 022/2021.

Valor Total: R$ 208.865,29 (duzentos e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

Manaus, 12 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Manaus, 2 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 144424

Art. 1º. Ratificar o objeto da OS Nº 5/2023-DITEC, que trata da contratação direta por dispensa de licitação da empresa FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, conforme estabelece o inciso II do artigo 29 da Lei Nº 13.303/2016, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Externa do Sistema de Gestão da Segurança da Informação da PRODAM, com base na Norma NBR ISO 27.001:2013., pelo valor global de R$ 43.947,50 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se.

Manaus, 3 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 144426

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 07/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 051/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, que declarou a licitação fracassada.

Manaus, 25 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. art. 9º, II do RILC/CIGÁS e 29, II da Lei n. 13.303/2016, visando a contratação direta de empresa especializada nos serviços de recepção e copeiragem; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 053/2023 - CIGÁS, à empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ n. 08.681.050/0001-93, com sede na Cidade de Manaus/AM, na Av. Tefé, n. 204, Sala 04 - Bairro Japiim, CEP 69.078-000, no valor global de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais), pelo período de 04 (quatro) meses.

OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 030/2022. Valor Total do Contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses.

Contratado: LEANDRO QUADROS DURÃES BRAGA.

Manaus, 10 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 144232

Manaus, 25 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto - Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n. 038/2021. Valor Total: R$ 55.576,92 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).

Prazo: 12 (doze) meses.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO