DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 02 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.038 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017. PARTES: O Estado do Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a empresa MATARUNA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. ASSINATURA: 06/07/2023. PRAZO: 10/07/2023 a 10/07/2024. VALOR GLOBAL: R$283.062,72 VALOR MENSAL: R$23.588,56 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2023NE0000128. FUNDAMENTO: Processo Administrativo 01.01.040102.000050/2023-10.

DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 33903993, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 20/07/2023, a NE nº 729/2023, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fundamento Legal : Inciso II do Art. 57 e Art. 65, §2º, II, da Lei nº 8.666/93, ambos combinado com o art. 190 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 108/2023-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.115540/ 2023-10-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 144183

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 144130

ESPÉCIE: 1 Termo Aditivo ao Contrato 1/2022 ERGSP X Oca Viagens e Turismo da Amazônia LTDA. OBJETO: Prorrogação de Prazo. ASSINATURA: 20/07/2023. PRAZO: 21/07/2023 a 21/07/2024. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$9.697,70 VALOR ESTIMADO TOTAL: R$116.372,40 FUNDAMENTO: Processo 01.01.040102.000055/2023-43 ERGSP/siged. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023NE0000140.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 144131

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 10/2023-SEFAZ, firmado em 01.08.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa B. F. RAMOS DE ALMEIDA - ME. Objeto: Aquisição de 01 (uma) webcam e 01 (um) televisor de LED de 65’’, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Contrato. Valor Global: R$ 24.904,90 (vinte e quatro mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, ND: 44905234, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 18/07/2023, a NE nº 702/2023, no valor de R$ 24.904,90 (vinte e quatro mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer n° 102/2023-ASSEJ/ SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.117854/ 2023-58-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-SEFAZ, firmado em 01.08.2023. Partes : O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO S.A. Objeto : Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Telefonia Móvel, na modalidade Longa Distância Nacional (LDN). Vigência : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal : R$ 400,00 (quatrocentos reais). Valor Global : R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe na Nota Técnica nº 081/2023-ASSEJ/SEA/ SEFAZ e no Parecer Jurídico nº 104/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ do Proc. Nº 01.01.014101.148246/2023-95;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1160/2023-GSEFAZ de 12 de julho de 2023 da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 500.000 , 00 (Quinhentos mil reais) , de acordo com a programação abaixo especificada, em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.

II - OBJETO: Realização do 73º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT e a Realização da 57ª Reunião Ordinária da Comissão da Gestão Fazendária - COGEF. PROGRAMAÇÃO: UG 14.101

FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ND FR VALOR 0 4 129 3259 2096 335041 1.704.145 500.000,00 TOTAL 500.000,00

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 144223

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.023727 / 2023 - 87 - SES / AM .

R E S O L V E CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO