DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023

conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ALICE NOGUEIRA REZENDE ; Matricula: 256.700-8 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar 20.06.2023 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MIZZAEL LIMA DA SILVA ; Matricula: 245.779-2 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar 20.06.2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 18 de julho de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ELIDIONE CAVALCANTE DE ARAUJO ; Matricula: 238.253-9 A ; Cargo: VIGIA ; Nível: 11 A Contar 05.06.2023 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LEONARDO DA COSTA MENDES ; Matricula: 247.101-9 A ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais ; Nível: 11 A Contar 01.07.2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 17 de julho de 2023

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 144226

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.023732 / 2023 - 90 - SES / AM .

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA ; Matricula: 104.307-2 B ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar 20.06.2023 . ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: SIDIANY SOARES SERRAO ; Matricula: 246.598-1 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A Contar 20.06.2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 18 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.020617 / 2023 - 63 - SES / AM .

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos e análise para promover a INSTITUIÇÃO DO PLANO PRÓPRIO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR da SEAD;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer uma política de gestão que potencialize as pessoas continuamente e que contribua para manter a viabilidade institucional e a consequente prestação de um serviço público de excelência, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão de Estudo e Análise do PCCR dos servidores da SEAD, integrantes da Lei nº 3.510/2010;

Art. 2º. A Comissão apresentará a seguinte composição:

I - Presidente: Andréa Barros Bandeira de Melo, matrícula nº 166.610-0E;

II - Vice-Presidente: Andreza Helena da Silva, matrícula nº 154.176-5F.

a - Delzinda Ferreira Barcelos, matrícula nº 100.046-2K;

• b - Eugenia Teresa Monteiro Rezende, matrícula nº 001.268-8D;

c - Kátia Dessimoni Victória, matrícula nº 158.354-9B;

d - Clerme Melo de Oliveira, matrícula nº 150.510-6B;

e - Riad Abrahin Ballut, matrícula nº 153.397-5B ( Representante do Sindicato ).

Art. 4º. Havendo a necessidade de substituição de quaisquer dos membros da Comissão, o mesmo será realizado por meio de ato administrativo discricionário do Secretário de Estado de Administração e Gestão do Amazonas.

Art. 5.º ESTABELECER que o trabalho realizado pelos membros da Comissão não ensejará contraprestação pecuniária, nos termos do art. 3.º, VI, do Decreto n.º 40.645/2019, sendo considerado de relevante interesse público.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º. Ficam revogados os dispositivos em contrário.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 144229

Nome/Cargo: Janaiza Soares de Castro / Nutricionista Destino/Período : Uarini/Mao/Uarini/ 31 de julho a 04 de agosto de 2023. Objetivo : Participar do encontro Técnico Regional para os Nutricionistas do PNAE 2023. Nome/ Cargo: Raimundo Otávio de Souza Júnior / Nutricionista. Destino/ Período: Urucurituba/Itacoatiara/Mao/Itacoatiara/Urucurituba/ 31 de julho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO