DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 3

a 04 de agosto de 2023. Objetivo: Participar de Formação e Capacitação sobre PNAE - Programa Nacional de alimentação Escolar. Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho / Nutricionista. Destino/ Período: Mao/ Codajás/Anori/Manacapuru/Mao / 01 a 0 6 de agosto de 2023. Objetivo : Preparar as Escolas Estaduais para visita técnica da equipe CECANE/FNDE para fiscalização, monitoramento e avaliação. Nome/Cargo: Mara Socorro Ferreira da Silva de Carvalho / Nutricionista. Destino/ Período: Mao/Codajás/Mao/ 07 a 11 de agosto de 2023. Objetivo: Acompanhar a visita técnica da equipe CECANE/ FNDE, para fiscalização, monitoramento e avaliação das Escolas, referente a alimentação Escolar e Educação Nutricional. Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel Ribeiro / Professora. Nome/Cargo: 2.Edson Vieira Brelaz / Professor. Destino/ Período : Mao/Codajás/Mao/ 07 a 12 de agosto de 2023. Objetivo: Realizar visita de acompanhamento nas Escolas Estaduais, junto com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição. Nome/Cargo: Jozelina de Castro Serudo / Nutricionista. Destino/Período: Mao/Codajás/Mao/ 08 a 11 de agosto de 2023. Objetivo: Realizar visita técnica para fiscalização das Escolas Estaduais, referente as ações de alimentação Escolar

Manaus, 28 de julho de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e do outro lado, a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA . OBJETO : Pagamento das faturas emitidas pela prestadora de serviço de água COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS COSAMA, que atendeu escolas no município de Atalia Do Norte/Am Escola Estadual Tereza Oliveira E Escola Estadual Carmosina Baima De Almeida, no período de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, fatura n°. 445932 no valor total de R$ 2.021 , 79 (dois mil, vinte e um reais e setenta e nove centavos), conforme parecer nº. 1.360/2021 - ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.0011695/2023-93.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SOLANGE APARECIDA TEZZA , cargo Professor, matrícula nº 160.486-4B, referente aos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996 e de 01/04/1998 a 31/07/1998.

Manaus, 28 de julho de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARCOS GOUVEA DOS SANTOS , cargo Professor, matrícula nº 004.222-6B, referente ao período de 01/01/1998 a 31/12/1998.

ERRATA dos Editais, publicados no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção II, nas datas de: 19 de julho de 2023, página 05, 20 de julho de 2023, página 06, 21 de julho de 2023, página 04, referente ao nome da servidora.

Manaus, 27 de julho de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

.Onde se lê: KARLA CRISTINA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE .Leia-se: KARLA CRISTINA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE SOUZA

Manaus, 02 de agosto de 2023.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025927/2023-90/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/6851.

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GEORGE MAGALHAES DOS SANTOS , Cargo PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 163.582-4C, lotado na Escola Estadual Vicente Schettini/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 14/06/2023 a 11/09/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de julho de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.027232 /2022-62-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município do Careiro Castanho/AM;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos, matrícula nº 213683-3B;

• Mirian da Silva Braga, matrícula nº 170252-1C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis, por igual período, mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 144164

Protocolo 144132

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO