DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031859

PT: 13.392.3303.2449.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000577, em 31.07.2023, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). UO: 20101, PT: 14.243.3247.2658.0011, ND: 33504199, FT: 1.759.2960.0000.0000, NE nº 2023NE0000578, em 31.07.2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). UO: 20101, PT: 14.422.3247.2459.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000579, em 31.07.2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

/2022-18-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Itamarati/AM;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

Manaus, 31.07.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 144129

• Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223.626-5A;

• Francilene Mendes de Vasconcelos, matrícula nº 239.050-7A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis, por igual período, mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031302

/2022-87-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Guajará/AM;

II. DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos, matrícula nº 223.626-5A;

• Francilene Mendes de Vasconcelos, matrícula nº 239.050-7A.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis, por igual período, mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 31 de julho de 2023.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

ESPÉCIE: 11ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 31.07.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de julho a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 13.150.000,00 (treze milhões, cento e cinquenta mil reais). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1190.0000.0000, NE nº 2023NE0000573, em 31.07.2023, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1200.0000.0000, NE nº 2023NE0000574, em 31.07.2023, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000575, em 31.07.2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, ND: 33504199, FT: 1.500.1210.0000.0000, NE nº 2023NE0000576, em 31.07.2023, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). UO: 20101,

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704. 000108/2023-53 SIGED.

R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 5.827.326,15 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos), destinado a atender o Saldo dos Convênios em andamento desta SEINFRA, conforme segue:

• Parte do saldo do Convênio n° 010/2022 - SEINFRA, destinados a pavimentação em concreto e drenagem superficial de ruas diversas, no município de São Paulo de Olivença/AM. 3ª parcela;

• Parte do saldo do Convênio n° 023/2021 - SEINFRA, destinados a construção de calçada, meio fio e sarjeta na estrada do Ajaratuba, no município de São Paulo de Olivença/AM. 3ª parcela;

• Saldo do Convênio n° 013/2021 - SEINFRA, destinados a reforma de iluminação pública em LED, no município de São Sebastião do Uatumã/AM. 4ª parcela;

• Parte do saldo do Convênio n° 013/2022 - SEINFRA, destinados a recuperação e requalificação do sistema viário do município de são Sebastião do Uatumã/AM. 3ª parcela.

Destaque n.º 00161, 00162, 00164 e 165/2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 144221

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, no Processo n.º 01.01.025704.000110/2023-22 SIGED. R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 500.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO