DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 5

(quinhentos mil reais), destinados a Formalização de convênio em favor da Prefeitura Municipal de Manicoré, tendo como objeto a Recuperação do sistema viário na sede do município de Manicoré/AM.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , em 02 de agosto de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 144222

1.Nome/Cargo: Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Tec, Maria da Conceição Alves Lima Jesus - Gerente, Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente, Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais;

Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - de 8 a 11/8/2023; Objetivo: Cadastramento e recadastramento de Empreendimentos de Economia Solidária, e ação do Mais Credito Amazonas.

2.Nome/Cargo: Angela da Silva Melo - Assist. Tec., Neila Moreira de Oliveira - Assist. Tec., Rosemary Silva de Brito - Aux. Serv. Gerais, Simone da Conceição Pereira de Araújo - Assist.Tec.;

Destino/Período: Manaus/ Maués/ Manaus - de 30/7 a 6/8/2023;

Objetivo: Ação continuada do DAES/ SETEMP/ SEDECTI em referência a emissão de e renovação da Carteira Nacional do Artesão.

3.Nome/Cargo: Angela da Silva Melo - Assist. Tec., Maria Mercedes Andrade Senna - Subgerente, Samea Maria Almeida de Freitas - Aux. Serv. Gerais, Ivanilse Almeida de Souza - Assist. Tec.;

Destino/Período: Manaus/ Tefé/ Manaus - de 14 a18/8/2023;

Objetivo: Cadastramento e recadastramento de Empreendimentos de Economia Solidaria, e ação do Mais Crédito Amazonas.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Alex - Sandra Farias de Almeida , Servidora. SCDP : 531225. Período : 05/08/2023 a 08/08/2023. Destino : Manaus/ Belém/Manaus. Objetivo : Participar do Evento Diálogos Amazônicos, organizado pela Secretaria Geral da Presidência da República, com o Tema: O manejo sustentável e a geração de renda e desenvolvimento para os povos da floresta como mecanismos para manter a floresta de pé, bem como participar da terceira oficina do Grupo de Trabalho sobre Mensuração, Relatoria e Verificação (GT-MRV) em REDD+ Juriscicional do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões - Janela B. Referência processo : 01.01.030101.004471/2023-77-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de agosto de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 08/2022. PROCESSO : 01.01.016101.001963/2023-80 - Siged.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 26/08/2023 a 26/08/2024. PARTES: Sedecti e a Fabiteck Saneamento Limitada.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços de limpeza de fossa, sumidouro e limpeza e/ou desinfecção de caixa d’água.

VALOR: O valor total estimado é de R$ 61.881,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais), sendo o valor mensal estimado de acordo com os valores presentes no Cronograma de Desembolso previsto no Projeto Básico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 24/07/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000493, no valor de R$ 5.887,10 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

4.Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Secretário Executivo, Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Chefe de Departamento, Patrik da Silva Costa - Assessor III, Nazaré Miranda da Silva - Assistente Técnico, Diego Duarte Medeiros - Assessor III;

Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - de 26 a 28/7/2023; Objetivo: Dar continuidade ao projeto de interiorização, e assinatura do Termo de Cooperação Técnica.

5.Nome/Cargo: Guilherme Vilagelim de Souza - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus - de 3 a 7/8/2023; Objetivo: Representar esta Secretaria de Estado no evento “Diálogos Amazônicos”.

Manaus-AM, 31 de julho de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

CONSIDERANDO os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve: Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;

Protocolo 144150

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO