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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/08/2023 · pág. 32

DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023

Samuel Artur Maia Mendes 26/6 a
5/7/2023		 2022 10
Juracyda Trindade
rt. 5º ALTERAR, o		 Magno
gozo de féria		 1º a 30/8/2023
s dos servidores:		 2023 30
Nome De Para Exercício
Claudia Regina
 1º/8 a 15/8/2 023
7/8 a 21/8		 /2023 15
Oliveira Monteiro 20/11 a 4/12 /2023
27/11 a 11		 /12/2023 15

Art. 5º ALTERAR , o gozo de férias dos servidores:

Art. 6º ANTECIPAR , as férias dos servidores, referente ao exercício de 2023:

Nome De Para Dias
MaryAnne Gama Parente 13/12 a 22/12/2023 24/7 a 2/8/2023 10
Samuel Artur Maia Mendes Novembro/2023 6/7 a 4/8/2023 30

Art.7 º TRANSFERIR , féria referente aos exercícios de 2023, por necessidade de serviço:

Nome De Para Justifcativa
Eduardo Jorge de
Almeida Ferreira
da Silva		 3 a
22/7/2023		 2 a 21/102023 Demandas no setor
em excesso.
Gabriel Kassama
do A. Pereira		 Jul/23 7/8 a 16/8/2023
11/9 a
20/9/2023
16/10 a
25/10/2023		 Finalização estudo
SEDEC.
Icaro de Mendonça
Juca		 Jul/23 2/10 a
11/10/2023
25/10 a
13/11/2023		 Elaboração PPA
Joana Maria Vieira
Marques		 17 a
31/7/2023		 7 a 21/12/2023
José Sandro da
Mota Ribeiro		 Jul/23 2/8 a 11/8/2023
20/9 a
29/9/2023		 Demanda excessiva
SEDEC.
13/12 a
22/12/2023
Marlon José Lima
Dutra		 1º/3 a
30/3/2023		 20 a 29/3/2023
24/4 a 3/5/2023
23/10 a
1º/11/2023		 Em Virtude das
demandas de
atividades
Marlon José Lima
Dutra		 24/4 a
3/5/2023		 14/6 a
26/6/2023		 Ausência gerentes e
C. departamento.
Marco Antônio de
Oliveira Villela		 15/5 a
29/5/2023		 25/9 a
9/10/2023		 Cancelada por
imperiosa necessidade
de serviço.
Luiz Bernardo
Ferreira Pinto		 Ago/2023 7 a 16/8/2023
11 a 20/9/2023
20 a 29/11/2023		 Necessidades das
ações administrativas
no departamento.
Rita de Cássia
Almeida Lima		 Ago/2023 3/8 a 1º/9/2023 Necessidades das
ações administrativas
no departamento.
Simone da
Conceição Pereira
de Araújo		 Jun/2023 7 a 21/8/2023 Estava viajando a
serviço.
Fernando Bruno
Cesar de Queiroz		 Ago/2023 6 a 20/11/2023
3 a 17/1º/2024		 Calendário de
reuniões do CODAM
Sônia Janete
Guerra dos S.
Gomes		 Ago/2023 11 a 30/12/2023
31/1º a 9/2/2024		 Elaboração PPA
2024/2027
Deuza Mª da
Rocha Martiniano		 Ago/2023 1º a 15/12/2023
2 a 18/1º/2023		 Necessidade de
Serviço
Maria Mercedes
Andrade Senna		 Ago/2023 18/12/2023 a
16/1º/2024		 Necessidade de
Serviço
Samea Maria
Almeida de Freitas		 Ago/2023 1º a 15/12/2023
2 a 16/1º/2024		 Necessidade de
Serviço
Guilherme
Vilagelim de Souza		 Ago/2023 2 a 11/10/2023
17 a 26/11/2023
2 a 11/1/2024		 Coordenar e
acompanhar projetos
em andamento.
Paulo Rodrigues
de M. Neto		 Ago/2023 2/1 a 1º/2/2024 Acompanhar projetos
em andamento.

Milena Aryce Ago/2023 2 a 16/1/2024 Acompanhar projetos Menta Barker 1º a 15/7/2024 em andamento.

Art. 8º TRANSFERIR, férias referentes ao exercício de 2023 a pedido do servidor:

Nome De Para
Andrezza Silva de Souza Fev/23 11 a 29/9/2023
18/12 a 1º/1/2024
Joana Maria Vieira Marques 17 a 31/7/2023 7 a 21/12/2023
Rita Cássia Matias da Silveira Jul/23 26/6 a 10/7/2023
2 a 16/1º/2024
2 a 16/1º/2024
Mary Anne Gama Parente Jul/23 13/12 a
22/12/2023
Fev/23 2/10 a 3/10/2023
Maria de Fátima Lopes de Assis
Simone da Conceição Pereira de
Araújo		 Fev/23 3 a 17/3/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Manaus, 1º de agosto de 2023.

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 144143

PORTARIA Nº 080/2023 - SEDECTI

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.002362/2023-94 SEDECTI;

CONSIDERANDO o interesse do Governo do Estado no incremento da produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação e de emprego no Estado;

CONSIDERANDO o Ato Declaratório nº. 177/2023 - DETRI/SER/SEFAZ; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º-A, §9º do Decreto nº. 23.994, de 29 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar, a sociedade empresária CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA, estabelecida nesta cidade, na Av. Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, mod 19, parte 20 e 21, Bairro Tarumã, inscrita no CNPJ sob o nº 07.200.194/0003-80, no CCA sob o nº 06.200.906-0 e 06.300.760-6, em caráter temporário, a utilizar o imóvel localizado nesta cidade na Av. Torquato Tapajós, 7503, galpão 1(parte), Tarumã, como extensão de seu estabelecimento, para a fabricação dos produtos Distribuidor de conexão para rede (“Switch”), NCM/ SH: 8517.62.59 e Roteador digital, NCM/SH: 8517.62.49 e 8517.62.41, bem como para a guarda dos respectivos insumos e produtos acabados. Art. 2º - O processo de produção do bem incentivado citados no item anterior deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os incentivos. Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com vigência até 14 de setembro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Manaus, 31 de julho de 2023.

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 144147

PORTARIA Nº 083/2023 - SEDECTI

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo nº 01.01.016101.002437/2023-37

I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida à servidora DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO , Agente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO