DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 7

Administrativo, 3ª Classe, Ref. A, matrícula nº. 148.421-4 G, pertence ao Quadro de Pessoal desta Secretaria, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 1º/08/2023.

II - DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos que proceda com os devidos registros funcionais.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Manaus, 31 de julho de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 08//2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. PARTES: SEPROR e a M DE SOUSA RECALDE EIRELI: Prorrogação de prazo contrato por mais 30 (trinta) dias, a contar a partir de 25/07/2023 a 23/08/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

EXTRATO do Termo de Convênio n° 009/2023 - SEPROR . PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã. OBJETO: Realização da II Exposição Feira Agropecuária de São Sebastião do Uatumã, nos termos do Plano de Trabalho SISCONV nº 004188 que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ R$ 301.414 , 08 (trezentos e um mil , quatrocentos e quatorze reais e oito centavos) e o valor de repasse da concedente é de R$ R$ 296.414 , 08 (duzentos e noventa seis mil , quatrocentos e quatorze reais e oito centavos) e R$ 5.000 , 00 (cinco mil reais) a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001346 no valor R$ 296.414,08 (duzentos e noventa seis mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos). Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0007. Natureza de Despesa: 33404154. Fonte: 1.501.170.

Secretário de Estado da Produção Rural

A Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR informa aos interessados que está procedendo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 01 / 2023 - PAA / SEPROR , com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, sendo dispensada de licitação, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme a Lei 14.628 de 20 de julho de 2023, Decreto 11.476 de 6 de abril de 2023, Lei 11.326 de 14 de julho de 2006, Portaria MDS nº 899 de 17 de julho de 2023 e Resolução nº 2/2023 de 15 de julho de 2023 do GGPAA. Demais informações constam no edital de chamamento público, que se encontra disponível no endereço eletrônico desta Secretaria, www.sepror.am.gov.br.

Protocolo 144178

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 009/2023- SEPROR; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis , CPF nº : 407.032.582-49, Médica Veterinária, Matricula: 006069 , para exercer a função de fiscal do Convênio n° 009/2023-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado da Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio

de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 046/2022- SEPROR; RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor Nepper Ferreira Cruz , CPF nº : 092.493.542-15, Assessor - AADESAM, Matricula: 008871 , para exercer a função de fiscal do Convênio n° 046/2022-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Apuí.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural

Protocolo 144195

Manaus, 31 de julho de 2023.

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 004/2022 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. PARTES: SEPROR e a Prodam Processamento de Dados S.A: Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses com reajuste de 0,17% o contrato inicial a contar a partir de 25/07/2023 a 24/07/2024. VALOR GLOBAL: R$34.993,20 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N. D: 33904007 FR: 1.501.1600.0000.0000 , emitida a NE nº 2023NE1272 , em 25/07/2023, no valor de R$3.402,12 (três mil, quatrocentos e dois e doze centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Secretário Executivo de Estado da Produção Rural

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br.

1.1) PE n ° 331/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializado na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Utilitário, Tipo Van Adaptada, Incluindo Motorista Ajudante de Motorista, sem Combustível, com Seguro Total e Manutenção Corretiva e Preventiva, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Políticas para Pessoas com Deficiência - SEPCD da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de agosto de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 332/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática. Devidamente Instalados com Fornecimento de Manutenção Preventiva

Protocolo 144155

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO