Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/08/2023 · pág. 34

DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023

e Corretiva, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM.

2.2) PE n ° 333/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializado na Prestação de Serviços Médicos de Média e Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Adulto e Pediátrica, para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.

3.1) PE n ° 334/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Continuado, Especializada em Serviços de Apoio Administrativo para Contratação de Agente de Portaria Diurno e Noturno para este Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

3.2) PE n ° 335/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos necessários para Execução deste Serviços, no Intuito de atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, abrangendo as Delegacias da Capital e da Região Metropolitana.

- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

4.1) PE n ° 262/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo de Ensaio, Lâmínula e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

4.2) PE n ° 267/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalar (Touca, Sonda Retal, Tala e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

4.3) PE n ° 308/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos (Microtubo de Polipropileno, Reagente e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP/ AM e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

4.4) PE n ° 309/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais e Químicos (Tubo Criogênico, SWAB e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP/AM e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 231 / 2023 - CSC , dia 07/08/2023 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 233 / 2023 - CSC , dia 04/08/2023 às 11:00 horas de Brasília.

As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

WALTER SIQUEIRA BRITO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 144207

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 863/2023 - GDG/PC

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor EMERSON CORREA SIMÃO , IPC, Mat. n.º 211.230- 2A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, prevista, em tese, ao art. 9º, inciso IV, da Lei n.º 3.278/2008, passando a sugerir a pena de ADVERTÊNCIA em

desfavor do servidor, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 6.126/2023-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 24.22.08.03.8310/2022, SIGED Nº. 01.01.022101.020499/2023-23 (01.01.022101.00000312.2022 - CGSSP); CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27/07/2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 144175

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA ERRATA Nº 001/2023 - GDP/IOA

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0028 / 2023 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.035, de 28/07/2023, Ano CXXX, Poder Executivo - Seção II, pág. 17.

I - Onde se lê: DESIGNAR a servidora ANA PAULA SILVA LOPES, Matrícula nº 257.306-7A, para responder como ASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO, em substituição, durante o período de 05 a 24/08/2023 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

II - Leia-se: DESIGNAR a servidora ANA PAULA SILVA LOPES, Matrícula nº 257.306-7A, para responder como ASSESSORA CHEFE DE COMUNICAÇÃO, em substituição, durante o período de 15 a 24/08/2023 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR

Diretor-Presidente da Im08/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 144227

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 80/2023.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placas: OAN-2852, PHA-4573, PHV-5H55, NOY-0706, OAO-4I28, PHH-4105, NMX-9847, PHO-5654, NPA-3A88, RZA-5C27, QZB-8I93, JXY-1579, PHP-0099, OAM-2217, QZY-7D59, JXF-1434, PHV-9B65, QZJ-3I29, NOZ-2J17, JXK-1041, NAK-8572, JXE-2017, QZA-6B93, NOX-0J32, PHI-3I33, JWI-0406, QZC-9H62, PHT-4H81, DMG-9H69, PHO-7848, PHH-5F83, OAN-7251, NOS-8282, NAT-7I82, OAH-0284, QZX-3B17, QZB-8C46, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de agosto de 2023.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 144208 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 80/2023.

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placas: OAA-2102, OAA-2545, OAM-2432, OAA-5048, PHJ-1493, QZU-0B16, NOM-7J10, NOI-5245, JXL-9C54, EUX-6H67, PHJ-1372, PHS-0E35, PHB-2703, JWW-6272, OAH-4570, NOJ-0661, NOS-3961, PHL-9E52, QZU-7J93, NAM-4369,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO