DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 15

Evilázio Cunha Cardoso - Gerência de Enfermagem. Geane Lopes Marques de Souza - DRH Gracineide Pereira da Silva- GAM

Hedylamar Oliveira Marques - Gerência de Ensino Jane de Moura Rocha - NAS

Maria José Dantas Coêlho - DCS Rilza de Andrade Nonato - Gerência de Enfermagem VI - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. VII - REVOGUE - SE todas as demais disposições em contrário.

GABINETE DA DIRETORIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.

Manaus, 25 de Julho de 2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 144201

do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 078/2022, no período de 30/11/2023 a 30/05/2024; 2. Atualização da razão social do Interveniente.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 144211

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 231/2023. Processo: 01.02.016301.003084/2023-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos, de CPF n.º 984.616.132-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital N.º 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000970, emitida em 20/07/2023, no valor de R$ 13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

25.07.2023 - DECISÃO N.º 395 / 2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 338/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum , de 21 de julho de 2023, da Presidente do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 344/2021. Processo: 01.02.016301.003197/2021-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Hector Henrique Ferreira Koolen, de CPF n. º 855.411.332-20. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 344/2021, no período de 10/12/2023 a 10/06/2024; 2. Correção do endereço do Interveniente.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 379/2021. Processo: 01.02.016301.003241/2021-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n. º 00.348.003/0123-99 e Francisco Celio Maia Chaves, de CPF n. º 316.088.093-15. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 379/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024; 2. Correção no endereço do Outorgado; 3. Atualização da Razão Social e endereço da Interveniente.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 078/2022. Processo: 01.02.016301.000408/2022-39-FAPEAM. Data de Assinatura: 02/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Thamiris Franco Martins, de CPF n.º 110.210.286-57. Objeto: 1. A prorrogação

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA Nº. 1825 / 2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1562/2021-TCE - Primeira Câmara e o que mais consta do processo n° 2022.T.02071EXE, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n° 649/2022, publicada no DOE do dia 29 de abril de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-servidor ativo da SES, ADENILSON DOS SANTOS TORRES, falecido em 27/02/2021, no cargo de Enfermeiro, Classe A, Referência 3, matrícula nº. 165.410-1C, cuja remuneração totalizavam o valor de R$ 6.416,95 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.416,95 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 24, § 2º da E.C. nº 103/2019, seja pago a GLAUCIJAN AGUIAR IBIAPINA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 1.723,39 (mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, MAYRA IBIAPINA TORRES, filha menor, benefício de pensão, da data do óbito até 19/08/2026, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 2.138,98 (dois mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e DHARA IBIAPINA TORRES, filha menor, benefício de pensão, da data do óbito até 23/11/2029, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 2.138,98 (dois mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.

Manaus/AM, 27 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO