DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 17

201, V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela lei nº 3.721/12; mais R$ 17.617,44 (dezessete mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 24.596,40 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), mensais.

Manaus, 21 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1794 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.00100EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA APARECIDA COSTA DE MIRANDA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “C”, Referência 3, Matrícula nº. 112.102-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, § 3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 168,61 (cento e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 230,05 (duzentos e trinta reais e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.119,29 (mil, cento e dezenove reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.668,22 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), mensais.

Manaus, 25 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1746 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.2.03305EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DAS DORES GUANABARA BEZERRA, no cargo de Técnico A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 160.296-9B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.018,61 (quatro mil, dezoito reais e sessenta e um centavos), mensais.

Manaus, 20 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1789 / 2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03155EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, ONEDIO DE OLIVEIRA RAMOS, no cargo de Agente de Saúde Rural com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Agente de Saúde Rural, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°114.183-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.064,83 (mil e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais.

Manaus, 24 de julho de 2023.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 043/2022 - UEA, pelo período de 28/07/2023 a 28/07/2024, celebrado entre a universidade do Estado do Amazonas e a empresa Parintur Hoteis e Turismo ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de alojamento com disponibilização de café da manhã e de cozinha, lavanderia de uso coletivo para atender as demandas dos alunos desta instituição de ensino superior no município de Parintins/ AM; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 2.059.200,00 (dois milhões, cinquenta e nove mil e duzentos reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903980, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 24/07/2023, a Nota de Empenho: 2023NE0002757, no valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001614/2023-01.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa NUTRI INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 044/2022 - UEA, pelo período de 28/07/2023 a 28/07/2024, celebrado entre a universidade do Estado do Amazonas e a empresa Nutri Infinity Comercio de produtos farmacêuticos e serviços hospitalares, para dar continuidade à prestação de serviços de alojamento com disponibilização de café da manhã e de cozinha, lavanderia de uso coletivo para atender as demandas dos alunos desta instituição de ensino superior no município de Tefé/AM; DO VALOR

Protocolo 144174

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO