DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023

GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 1.548.072,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil e setenta e dois reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 129.006,00 (cento e vinte e nove mil e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903980, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 25/07/2023, a Nota de Empenho: 2023NE0002777, no valor de R$ 129.006,00 (cento e vinte e nove mil e seis reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001619/2023-26.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

15 de junho de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 / 08 / 2023 a 01 / 08 / 2024 . VALOR GLOBAL: R$ 45.967,48 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 01450000, Programa de Trabalho 14.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 339040, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000150, de 20 de julho de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: ART. 24; XVI; Lei Nº 8.666/93, ART. 57, inciso II, combinado com artigo 65, inciso II alínea “d” da Lei Nº 8.666/93. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 01 de agosto de 2023 .

Diretor Presidente

Protocolo 144157

ESPÉCIE: Termo de Doação n° 016/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.023325/2022-74.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 064/2023, de 01 de junho de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de agosto de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 144185

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2019-FEI ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 003/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. DATA DA ASSINATURA : 25/07/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023 a 01/08/2024, com base na Cláusula Oitava do contrato original, em conformidade com a DIRAF 277/2022 de

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe confere o estatuto social da Empresa, por intermédio da Portaria Nº 154-2023, determina o reenquadramento de cargo e função do empregado ANDERSON ABREU DO NASCIMENTO, matrícula 994-6, do cargo de Programador 220h e função de Desenvolvedor Especialista para o cargo de Analista de TI e função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, mantendo o nível/salário E07 R$ 13.077,19 e lotação no Departamento de Sistemas de RH - DPSRH, vinculado à Gerência de Sistemas - GSIST, a partir de 1º de agosto de 2023, em consequência de sua aprovação no Concurso Público PRODAM 2022.

Manaus, 1º de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que lhe confere o estatuto social da Empresa, por intermédio da Portaria Nº 155-2023, determina o reenquadramento de cargo e função do empregado WANDERLEI ROCHA FILHO, matrícula 1496-6, do cargo de Programador 220h e função de Desenvolvedor para o cargo de Analista de TI e função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, mantendo o nível/salário D06 R$ 8.266,98 e lotação no Departamento de Sistemas de Trânsito - DPSTR, vinculado à Gerência de Sistemas - GSIST, a partir de 1º de agosto de 2023, em consequência de sua aprovação no Concurso Público PRODAM 2022.

Manaus, 1º de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação dos concursados oriundos da 8ª. convocação para o cumprimento do prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1 de agosto a 29 de outubro de 2023, período em que se submeterão à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função em que foram aprovados para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação dos concursados é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 23 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº 156-2023, DE 1º DE AGOSTO, com lotação na PGE-AM: 203 - Programador/DESENVOLVEDOR 220H - C05 5.226,10, função 44 pontos, devendo obter 37,62, no mínimo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO