DOEAM 02/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de agosto de 2023 19

1540-7 (PCD) PEDRO VICTOR AGUIAR DA SILVA

205 - Programador/DESENVOLVEDOR WEB 220H - C05 5.226,10, função 44 pontos, devendo obter 37,62, no mínimo.

1549-0 ROGÉRIO CAMINHA VALLEJO

1542-3 VICTOR LUIZ FLOR

403 - Analista de TI/ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 220H - D05 7.806,43, função 46 pontos, devendo obter 39,33, no mínimo. 1544-0 CÉLIO OLIVEIRA CARÇALTO

1545-8 CARLOS GABRIEL FERREIRA SILVA

1543-2 LIBNI ALMEIDA NEVES

405 - Analista de TI/ANALISTA DE SUPORTE 220H - D05 7.806,43, função 41 pontos, devendo obter 35,05, no mínimo.

1546-6 FRANCISCO MAYSIO SABOIA DE MELO 410 - Designer Gráfico/DESIGNER GRÁFICO 220H - C06 5.534,46, função 43 pontos, devendo obter 36,76, no mínimo. 1541-5 ANA LUÍZA COELHO SILVA

Manaus, 1º de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições que lhe confere o estatuto social da Empresa, por intermédio da Portaria Nº 157-2023, autoriza a contratação de concursado oriundo da 9ª. convocação para o cumprimento do prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1º de agosto a 29 de outubro de 2023, período em que se submeterá à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função para a qual foi aprovado para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação do concursado é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 23 de outubro de 2023.

410 - Designer Gráfico/DESIGNER GRÁFICO 220H - C06 5.534,46, função 43 pontos, devendo obter 36,76, no mínimo. 1548-2 GERFESON FURTADO FRANÇA

Manaus, 1º de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: a) o exposto no Parecer GERAD nº 162/2023, de 21.7.2023 propondo Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1/2021 firmado com a empresa A. C. Gestão Empresarial EIRELI; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 54/2023-GEJURI, de 24.7.2023, que não vislumbra óbice legal nos termos da proposta do Parecer nº 162/2023-GERAD, fundamentada no Art. 37 da CF/1988; Lei nº 10.192/2001; e Cláusula 5ª, parágrafos 4º e 5º do Contrato nº 1/2021; e c) a Manifestação nº 46/2023 da GECOR, de 26.7.2023, pela conformidade Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1/2021,

R E S O L V E

1. AUTORIZAR o Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1/2021, celebrado com a empresa A C GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 22.267.9170001-90 conforme a seguir: a) Do Objeto: a.1) Repactuar, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria, o valor mensal do Contrato nº 1/2021, para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro pactuado entre as partes, durante os últimos 5 (cinco) meses, passando o valor mensal estimado de R$ 41.949,06 para R$ 46.219,05, correspondendo, portanto, a um impacto financeiro mensal, no percentual de 9,72%; a.2) Autorizar o pagamento retroativo de R$ 27.579,40, referente ao período de 6.1.2023 a 5.8.2023, no qual a contratada trabalhou com defasagem nos valores; b) Do prazo: Pelo período de 5 (cinco) meses, de 6.8.2023 a 6.1.2024; c) Do valor: Global estimado deste Terceiro Apostilamento de R$ 258.674,65; d) Forma de Pagamento: Será pago da seguinte forma: d.1) R$ 27.579,40, referente à diferença do período de 6.1.2023 a 5.8.2023, o qual a contratada trabalhou com defasarem no valor, a ser pago em única parcela; d.2) R$ 231.095,25, a ser pago em 5 (cinco) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 46.219,05, referente aos 5 (cinco) meses finais do contrato, de 6.8.2023 a 6.1.2024; e) Da dotação orçamentária: Conforme recursos disponíveis na Conta Principal 8.17.57.00.000 - Despesas de Serviços Terceirizados e Subconta 8.17.57.00.002 - Com contratos para Serviços de Limpeza; 2. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão.

Manaus, 27 de julho de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 144202

O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições que lhe confere o estatuto social da Empresa, por intermédio da Portaria Nº 158-2023, autoriza a contratação de concursado oriundo da 10ª. convocação para o cumprimento do prazo de até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1º de agosto a 29 de outubro de 2023, período em que se submeterá à avaliação de desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/função para a qual foi aprovado para que o Contrato de Trabalho se torne por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação do concursado é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os desempenhos avaliados são conhecimento técnico (saber), habilidade (saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 23 de outubro de 2023.

205 - Programador/DESENVOLVEDOR WEB 220H - C05 5.226,10, função 44 pontos, devendo obter 37,62, no mínimo. 1550-0 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FARIAS JUNIOR.

Manaus, 1º de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

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TRABALHO QUE TRANSFORMA

Protocolo 144220

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO