DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme período especificado:

1-Nome: Marilza de Figueiredo Mascarenhas Matrícula: 179.873-1D Período: 14.08 a 23.08.2023 Dias: 10 (dez) Exercício: 2022/2023

2-Nome: Lucas da Silva e Silva Matrícula: 243.096-7B Período: 14.08 a 28.08.2023 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2021/2022 3-Nome: Francisco Edson Aquino Rodrigues Matrícula: 155.654-1H Período: 08.08 a 06.09.2023 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2021

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 145288

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado; CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação,

I - CONSTITUIR Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais para implementar no âmbito desta Secretaria, as providências necessárias à plena vigência da referida Instrução Normativa;

II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores abaixo nominados, sob a presidência do primeiro:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

investidores de São Paulo e agenda técnica de visitação de espaços junto à Câmara Espanhola. Processo SIGED 01.01.040102.000062/2023-45.

São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 08 de agosto de 2023.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 145176

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 21/2005-SEFAZ, firmado em 29.07.2023. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a Sra. NAIÁ LAURIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2005-SEFAZ, por 5 (cinco) meses, a partir de 29.07.2023. Vigência: 5 (meses) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 4.293,39 (quatro mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Valor Global: R$ 21.466,95 (vinte e um mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.129.3259.2097.0011, Fonte: 1.704.1450.0000.0000, e ND: 33903615, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 26/07/2023 a NE nº 0832/2023 no valor de R$ 4.293,90 (quatro mil e duzentos e noventa e três reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Art. 51 da Lei 8.245/1991, com base no Parecer nº 110/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.149999/2023-18-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 145251

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.026648/2023-28-SES/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora SUZANA DE OLIVEIRA , matrícula nº 240.653-5 A, Enfermeira, lotada na Maternidade Balbina Mestrinho, a contar de 01 / 08 / 2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Secretária de Estado de Comunicação Social

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO de Servidor, conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016. NOME: TATIANE MARTINS SIMÃO, CARGO: Assessor Técnico. DESTINO: GRU - MAO - GRU, DATA: 15/08/2023 a 23/08/2023, OBJETIVO: Acompanhar o Secretário Alfredo Monteiro Lins de Albuquerque em reuniões com SEDECTI e SUFRAMA, participar de rodada de negócios promovida pelo Governador Wilson Lima, na Sede do Governo junto de

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017 115.000275/2023-06 ; 017101.010757/2023-23 ; 017101.027538/2023-83 ; 017133.000402/2023-59 ; 017101.003710/2023-03 ; 017109.000451/2023-99 ; 017107.000475/2023-68 ; 017101.024137/2023-71 ; 017125.000381/2023-70/ SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - CAMILA COELHO DE ARAUJO , Enfermeiro, 258.361-5A, 01.08.2023; 02 - EVELYN GUIMARAES ROSAS , Técnico de Enfermagem, 255.800-9A, 27.03.2023; 03 - LENICE CORDEIRO VIEIRA TAPAJOS , Técnico de Enfermagem, 164.042-9 A, 26.06.2023; 04 - MILENA RODRIGUES DE LIMA , Técnico de Enfermagem, 251.031-6B, 12.07.2023; 05 - RAIZA SOUZA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, 250.308-5A/250.308-5B,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO