DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023 3

31.01.2023; 06 - SEUMA VASCONCELOS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 251.122-3B, 15.04.2023; 07 - SILVIA DUARTE NUNES , Enfermeiro, 259.184-7A, 01.07.2023; 08 - VERA LUCIA FALABELO , Técnico de Enfermagem, 178.648-2B, 01.05.2018; 09 - VITOR LIMA DE AZEVEDO , Fisioterapeuta Intensivista, 246.624-4 B, 14.07.2023; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 09 de Agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.028590 / 2023 - 57 .

R E S O L V E: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas na função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.026271/2023-07/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Aldino Rodrigues Barbosa , Aux. de Serviços Médicos, matrícula 020.229-0 B, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025, lotado no CAIMI André Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “ PERÍODO ”, CONSIDERANDO , ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.016311/2023-02/SES-AM. RESOLVE: RETIFICAR na Portaria n° 746/2023 - DGRHG/ SES-AM, o “ PERIODO ” do servidor CARLOS LACERDA DA TRINDADE , publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de julho de 2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 2, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01/06/2023 a 03/05/2024 - LEIA-SE: 01/06/2023 a 27/11/2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017133.000381/2023-71 ; 017124.000148/2023-06 ; 017111.000219/2022-20 ; 017129.000119/2023-96 ; 017102.000151/2023-70 ; 017131.000137/2023-29 ; 017124.000165/2023-35 ; 017125.000276/2023-31 - SES/AM. RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANDREY BATISTA LOPES , Enfermeiro, 245.602-8B, 18.07.2023; 02 - ELANE DO SOCORRO SILVA PINTO , Técnico de Enfermagem, 252.504-6B, 10.03.2023; 03 - KAROLYNE PIRES PINHEIRO , Técnica de Enfermagem, 260.453-1A, 05.07.2023; 04 - KETLEN SILVA MARQUES , Psicóloga, 258.559-6A, 07.07.2020; 05 - LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA , Médico clinico geral, 260173-7A, 29.07.2023; 06 - LUCIA BRAGA , Técnica de Enfermagem, 206.476-6C, 12.07.2023; 07 - LUANA ARAUJO DE ALMEIDA , Técnica de Enfermagem, 259.955-4A, 14.07.2023; 08 - NIVIA RODRIGUES GOMES , Técnico de Enfermagem, 250.374-3A, 26.05.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 09 de Agosto de 2023.

Secretário Executivo

Manaus, 8 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo: nº 01.01.017101.028591/2023-00.

RESOLVE: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas na função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E ANOTE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 08 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Protocolo 145326

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2023 a 01/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 144.000 , 00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;

Protocolo 145307

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO