Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/08/2023 · pág. 19

DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023 5

CONTRATO	OBJETO	FISCAL	FUNÇÃO
CONTRATO Nº 002/2020-SEAD	Prestação de serviços, referente ao prossegui- mento do processo de Criação, Desenvolvimento e Atualização do Portal de Legislação de Pessoal do Estado do Amazonas.	Douglas Neblina de Marães Souza	Fiscal Titular

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI / SEAD , por meio do Gestor do Contrato e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão- SEAD ou a quem ele delegar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, Manaus, 08 de agosto de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 145259

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1334/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

ANDRESSA CRISTINE GIACOMIN - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 233676-6A; Período: 24.07.2023 a 23.07.2025.

CRISTIANE AMORIM DA SILVA BRITO - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 164889-6C; Período: 01.08.2023 a 31.07.2025. DANIELE DOS SANTOS ALBUQUERQUE - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 217258-5A; Período: 24.07.2023 a 23.07.2025. DAYANE CRISTINA SOARES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; Matrícula: 223967-1A; Período: 01.08.2023 a 31.07.2025.

DELCIRO BATISTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 160635-2B; Período: 17.07.2023 a 16.07.2025.

LUCIANA ADALGISA PITA DA MOTA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 225851-0A; Período: 01.08.2023 a 31.07.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

46 (quarenta e seis) alunos do Curso de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pela Instituição Guarany. Nome/Cargo:1. Flávio Falcão Ferreira /Professor. Nome / Cargo:2. Maria Leonice Dias da Silva de Souza /Assistente Técnico. Destino/Período: Parintins/Mao/Parintins/09 a 16 de agosto de 2023. Objetivo: Participar da Capacitação junto a Gerência de Benefícios e Previdência - GPREV e Departamento de Gestão de Pessoas - DGP em Manaus - AM. Nome/Cargo:1. Nathalie Victoria Loiola Leitão /Aluna. Nome / Cargo: 2. Drihelly Raquel Lima Chaves /Aluna. Nome / Cargo:3. Tiago Emanuel Oliveira Cavalcante /Aluno. Nome / Cargo:4. Maria Eduarda Santos Izel /Aluna. Nome / Cargo: 5. Alberto Santos Gouvea / Aluno. Nome / Cargo: 6. Maria Eduarda Soares Costa /Aluna. Nome / Cargo: 7. Julie Vithoria Martins Freire de Souza /Aluna. Destino/Período: Mao/Rio de Janeiro/Mao/12 a 19 de agosto de 2023. Objetivo: Participar da 40ª Jornada de Foguetes, no Estado do Rio de Janeiro. Nome / Cargo: 1. Angela Martins de Souza /Professora. Nome / Cargo: 2. Daniel Pontes da Silva /Aluno. Nome / Cargo: 3. Deborah Gabrielly de Souza Rodrigues / Aluna. Nome / Cargo:4.Jessica Assunção de Figueiredo /Aluna. Destino/ Período: Autazes/Mao/Campinas/Mao/ Autazes/24 a 29 de agosto de 2023. Objetivo: Participar como Equipe Finalista da 15ª Olimpíada em História do Brasil. Nome / Cargo: Lúcia Regina dos Santos Andrade /Professora. Destino/Período: Mao/Campinas/Mao/29 de agosto a 02 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da XII Reunião da ABAVE Associação Brasileira de Avaliação Educacional.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145215

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR / PAD Nº 155/2022/CRDM/SEDUC, (PROCESSO ORIGINÁRIO 01.01.028101. 017498/2022-05/SEDUC/SIGED ;

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 079 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu pela ABSOLVIÇÃO do servidor DOMINGOS FURTADO DA SILVA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 119.260-4C, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 04 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Manaus, 07 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145204

EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1334/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

AGAMEDILZA SALES - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; Matrícula: 139803-2B; Período: 01.03.2005 a 28.02.2007.

AGAMEDILZA SALES - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; Matrícula: 139803-2B; Período: 01.03.2007 a 28.02.2009.

AGAMEDILZA SALES - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; Matrícula: 139803-2B; Período: 01.03.2009 a 28.02.2011.

GLAUCIMAR BATISTA GAMA - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; Matrícula: 173542-0C; Período: 02.08.2023 a 01.08.2025.

JOSE DELSON VIEIRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 124332-2B; Período: 30.07.2023 a 29.07.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 07 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145211

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 177/2023-GTRANS/SEDUC/ SIGED.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: 1. Darci Martins Neves /Pedagoga. Nome/Cargo:2. Nilton Carlos da Silva Teixeira /Pedagogo. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Jutaí/ Tabatinga/Mao/07 a 12 de agosto de 2023. Objetivo: Verificar a situação de

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145216

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1334/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

LEANDRO ROGERS SIERPINSKI - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II; Matrícula: 183092-9A; a contar de 26.07.2023.

LOUISE MARIA SILVA MUNIZ DOS SANTOS - Cargo: FONOAUDIOLOGICO PNS.FND-III; Matrícula: 240222-0B; a contar de 01.08.2023.

MARIA IVONE GAMA PEREIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 144186-8G; a contar de 31.07.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 07 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145222

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISCIPLINAR / PAD 010 / 2023 / CRDM / SEDUC , PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 01.01.028101. 017296 / 2022 - 69 / SEDUC / SIGED ),

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 078 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias, ao servidor GUSTAVO DA CRUZ DE MACEDO , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula nº 261.954-7A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 155, V, VII, IX, 156, IX, 157, I, II, IV, todos da Lei nº 1.778/1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 145228

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO