DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023 13
II - DETERMINAR a Gerencia de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em Manaus, 09 de agosto de 2023.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLARUBIM FILHO , Assistente Técnico, Matrícula nº 100.019-5 F do Quadro de Permanente do IDAM.
II - DETERMINAR a Gerencia de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em Manaus, 09 de agosto de 2023.
Diretora Administrativo-Financeira
Protocolo 145319 MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLADiretora Administrativo-Financeira
PORTARIA Nº 266/2023-GDAF/IDAMA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.013252/2023-26. RESOLVE:
I - NEGAR , por necessidade de serviço a solicitação do pedido da Licença Especial, referente ao quinquênio (2000/2005) do servidor: ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO , Assistente Técnico, Matrícula nº 100.019-5 F do Quadro de Permanente do IDAM.
II - DETERMINAR a Gerencia de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em Manaus, 09 de agosto de 2023.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLADiretora Administrativo-Financeira
Protocolo 145320 PORTARIA Nº 265/2023-GDAF/IDAMA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.013245/2023-24. RESOLVE:
I - NEGAR , por necessidade de serviço, a solicitação do pedido da Licença Especial, referente ao quinquênio (1995/2000) do servidor: ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO , Assistente Técnico, Matrícula nº 100.019-5 F do Quadro de Permanente do IDAM.
II - DETERMINAR a Gerencia de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em Manaus, 09 de agosto de 2023.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLADiretora Administrativo-Financeira
Protocolo 145322 PORTARIA Nº 269/2023-GDAF/IDAMA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.013275/2023-30. RESOLVE:
I - NEGAR , por necessidade de serviço a solicitação do pedido da Licença Especial, referente ao quinquênio (2015/2020) do servidor: ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO , Assistente Técnico, Matrícula nº 100.019-5 F do Quadro de Permanente do IDAM.
II - DETERMINAR a Gerencia de Recursos Humanos, os procedimentos necessários decorrentes deste ato.
DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em Manaus, 09 de agosto de 2023.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLADiretora Administrativo-Financeira
Protocolo 145323 PORTARIA Nº 267/2023-GDAF/IDAMA DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.013256/2023-04. RESOLVE:
I - NEGAR , por necessidade de serviço, a solicitação do pedido da Licença Especial, referente ao quinquênio (2005/2010) do servidor: ORDIVAL LEITE
Protocolo 145325 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAMESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Sr. MARCOS QUEIROZ DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação imóvel, para atender às necessidades deste CETAM. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0001052, em 07/07/2023, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), sendo o valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 13/07/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.002518/2023-98- CETAM.
Manaus/AM, 25 de julho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTEDiretora-Presidente do Cetam
Protocolo 145191ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos automotores, para atender as necessidades deste CETAM. DO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.597.800,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001 NATUREZA DA DESPESA: 33903308 FONTE: 1.500.1000.0000.0000 NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0001035, expedida em 05/07/2023, no valor de R$ 266.300,00 (duzentos e sessenta e seis mil e trezentos reais),ficando o saldo remanescente de R$ 1.331.500,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 17/07/2023 a 16/07/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.002315/2023-00- CETAM.
Manaus/AM, 25 de julho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTEDiretora-Presidente do Cetam
Protocolo 145192ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Sr. RAIMUNDO JOSÉ FREIRE CORREA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste CETAM no município de Itapiranga/AM. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO nº 2023NE000901, em 19/06/2023, no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais), sendo o valor global de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 22.340,00 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta reais) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO