DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023

ESPÉCIE: Extrato Nº 028/2023 do Contrato nº 006/2023-SUBCOMADEC. Partes : Subcomando de Ações de Defesa Civil do Amazonas, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a VIANATUR VIANA TURISMO LTDA , CNPJ: 04.156.527/0001-60. Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. Valor Global : R$ 104.000,06. D.O : 06.122.0001.2001.0001, Fonte : 160, ND : 33903301. 2023NE0000427 de 04/08/2023. Vigência : 08/2023 a 01/2024, Assinatura : 08/08/2023.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0063 / 2023 - GSUBCOMADEC . I - WANDERSON INÁCIO RAMALHO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 8 de agosto de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM / AM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação deste Instituto por meio da Portaria nº 038/2011; CONSIDERANDO melhor adequar o Setor Administrativo, referente aos procedimentos licitatórios; CONSIDERANDO o que dispõe o Regimento Interno da Comissão Permanente de Licitação;

I) REVOGAR a Portaria nº 019/2022-GDP-IPEM/AM, publicada no DOE 34.799, de 04/08/2022, Poder Executivo-Seção II, Pág 14, em todos os seus aspectos.

II) NOMEAR para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL os funcionários: ANA CECÍLIA ORTIZ E SILVA - matrícula nº 1200 - Presidente e atuar como Pregoeira; MÁRCIA INÊS PESSOA RODRIGUES - matrícula nº 256-714-8A - Membro e equipe de apoio, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAÚJO - matrícula nº 238.749-2C - Membro e equipe de apoio;

III) DETERMINAR à Diretoria de Administração e Finanças que adote os procedimentos necessários à validade deste ato. Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano a contar de 1º de agosto de 2023.

A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 145276

O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0064 / 2023 - GSUBCOMADEC . I - OSVANILDO MIRANDA DA SILVA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 8 de agosto de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 145268

ESPÉCIE: Contrato n° 004/2023.VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 12/01/2024. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Gráfica e Editora Raphaela Ltda EPP. OBJETO: Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços, de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de material gráfico, a fim de atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 301.136,90 (trezentos e um mil, cento e trinta e seis reais e noventa centavos); Valor Mensal: R$ 50.189,48 (cinquenta mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE000359, de 12/07/2023 no Elemento de Despesa n° 33903963; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Vice-Presidente da JUCEA. Raphael Silva Anunciação - Representante Legal da Gráfica Raphaela. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 02 de agosto de 2023.

Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício

PROCESSO N°: 01.01.030201.004520/2023-43-IPAAM

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA TREFILADOS DE VIDRO

INTERESSADO: FIBRAFERRO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRA E ACO LTDA

1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os argumentos jurídicos apresentados.

2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus/AM, 8 de agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 145245

A DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL

DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.013270/2023-08. RESOLVE:

I - NEGAR , por necessidade de serviço a solicitação do pedido da Licença Especial, referente ao quinquênio (2010/2015) do servidor: ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO , Assistente Técnico, Matrícula nº 100.019-5 F do Quadro de Permanente do IDAM.

Protocolo 145271

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO