DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023 11

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 018/2023. Processo n.º : 01.01.030101.004333/2023-98. Data : 31/07/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Microtécnica Informática LTDA. Objeto : O 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias do Termo de Contrato nº 018/2022, para a aquisição de 4 (quatro) Switchs e 2 (dois) Servidores de Rede para o atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico anexo aos autos, que faz parte integrante do presente Termo Aditivo, independente de transcrição. Valor : O valor global do Aditivo permanecerá de acordo com as cláusulas já consignadas do Termo de Contrato nº 018/2023. Vigência : O 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 30 (trinta) dias, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo instrumento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de agosto de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2022. Processo n.º : 01.01.030101.004252/2023-98-SIGED. Data : 28/07/2023. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Cooperativa Mista de Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos, Orgânicos e da Produção Rural Agroecológica de Rio Preto da Eva/AM - COORESAGRO. Objeto : 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2022 tem por objeto prorrogar por mais 3 (três) meses o prazo de vigência, a contar do dia 30/07/2023, da execução do objeto: aquisição de equipamentos de escritório e de material de expediente para auxiliar nos trabalhos da cooperativa, buscando otimizar os serviços internos, proporcionando eficiência na gestão. Valor : As despesas com a execução do Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no Termo de Fomento primitivo nº 01/2022. Vigência : A vigência do 2º Termo Aditivo fica prorrogada por mais 3 (três) meses, contados a partir de 30/07/2023, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no Termo de Fomento primitivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 9 de agosto de 2023.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 145313

Peridural e Agulha para Raqui), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

2.2) PE n ° 341/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter Acesso Venoso Central, Cânula para Traqueostomia e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

2.3) PE n ° 342/2023-CSC: Aquisição de Material Laboratorial e Químico (Agulha, Cal Sodada e Fosfatase Alcalina), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de agosto de 2023 às 09:30 horas.

1) PE n ° 198 / 2023 - CSC , dia 11/08/2023 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 274 / 2023 - CSC , dia 11/08/2023 às 10:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 319 / 2023 - CSC , dia 11/08/2023 às 11:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 321 / 2023 - CSC , dia 11/08/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Resultado do Julgamento da Documentação

Tomada de Preços Nº 003/2023-CSC. Empresa Inabilitada:

• CIGTA - CENTRO DE INTELIGENCIA LTDA

Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada da causa que ensejara a sua respectiva inabilitação.

Esclareço que o licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação. Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da nova sessão.

A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 22/08/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.

Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 145272
<#E.G.B#145278#11#148172>
AVISO DE AJUSTE DE PREÇOS DO ITEM 11 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 0111/2023-8
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 055/23, da CCGov/CSC;

TORNAR PÚBLICO O 1º AJUSTE DE PREÇOS do item 11 da Ata de Registro de Preços n.º 0111/2023-8-e-Compras.AM, oriunda do Pregão Eletrônico n° 0021/2023 - CSC; devido as alegações que a empresa registrou valor superior ao que deveria ter ofertado:

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CC n ° 012/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação do Ramal Cláudio Mesquita (2ª Etapa) e Ramal das Pedras, Localizado no KM 02 da BR - 174, na Área Metropolitana de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.

O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 2.1) PE n ° 340/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO