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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/08/2023 · pág. 24

DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023

PORTARIA Nº 463/2023 - GSEAS Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT PORTARIA N.71 / 2023- GS/SECT

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR a pedido, a contar de 27 / 06 / 2023 , a servidora SABRINA DA SILVA SANTANA , contratada sob Regime de Direito Administrativo, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO , conforme Portaria nº88/2022/SECT, publicada na edição do dia 20 de setembro de 2022. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 07 de agosto de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador (a); Érica Pinheiro Rodrigues/Colaborador (a); Destino e Período : Maués/AM 05/08/2023 a 12/08/2023; Objetivo : Realização de visita técnica em Maués, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 09 de agosto de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145273 JOÃO COELHO BRAGA

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 145256 PORTARIA N.62/2023- GS/SECT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado do Amazonas) com alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999 e, RESOLVE: AVERBAR de conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor da servidora THELMA SOUZA DA COSTA, A.TEC-I, Matrícula 002.262-4C, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT, o Tempo de Serviço, constante da Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, assim discriminados:

01 - CAP - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Período: 01/12/1981 a 02/03/1982.

02 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS Período: 20/09/1984 a 12/03/1987

GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 29 de junho de 2023.

JOÃO COELHO BRAGA

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 145261 RESENHA DA PORTARIA Nº 072/2023-GS/SECT

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 2 - Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD-2; 3 - José Alberto Carioca Cruz, Assistente Técnico; Período: 09/08/2023 a 07/09/2023; Destino: Manaus-AM/Envira-AM/Manaus-AM/; Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registro fotográfico, fiscalização, vistoria e topografia para fins de Regularização Fundiária. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 08 de Agosto de 2023.

JOÃO COELHO BRAGA

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 145263

Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS PORTARIA Nº 464/2023 - GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : João Paulo Guedes Saraiva/Colaborador; Kelly Cristine da Costa Santos Tavares/ Subgerente; Destino e Período : Juruá/AM 08/08/2023 a 11/08/2023; Objetivo : Realização de visita técnica em Juruá, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 09 de agosto de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145274 PORTARIA Nº 465/2023 - GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Jenneffer de Miranda Renovato/Colaborador; Ana Tereza de Lima Farias/ Colaborador (a); Destino e Período : Carauari/AM 20/08/2023 a 27/08/2023; Objetivo : Realização de visita técnica em Carauari, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 09 de agosto de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145309 PORTARIA Nº 466/2023 - GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Márcia Madureira Castilho/Colaborador (a) Destino e Período : Carauari/AM 20/08/2023 a 27/08/2023; Objetivo : Realização de visita técnica em Carauari, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 09 de agosto de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

PORTARIA Nº 462/2023 - GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Greicy Kelly da Silva Correa/Colaborador (a); Destino e Período: Maués/AM 05/08/2023 a 12/08/2023; Objetivo : Realizar apoio técnico no Município de Maués, visando garantir orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais na modalidade de média e alta complexidade, assim como realizar capacitação quanto as ações estratégicas do PETI.

Manaus, 09 de agosto de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145314 PORTARIA Nº 467/2023 - GSEAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Maria Edinelza Oliveira Damasceno/Assessor I; Destino e Período : Belém/PA 27/08/2023 a 30/08/2023; Objetivo: Participar do Encontro Regional do PROCAD-SUAS- Região Norte na Cidade de Belém/PA.

Manaus, 09 de agosto de 2023

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 145327

Protocolo 145253

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO