Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/08/2023 · pág. 31

DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023 17

PORTARIA Nº. 0062/2023-GDP/CETAM

A Diretora - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 104 de 18.05.07; e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo de formação profissional dos alunos do Cetam,

Nº. Curso Município

1 Curso Técnico de Nível Médio em Manaus (E.F.P. Enfermeira Enfermagem Indígena Sanitarista Francisca Saavedra)

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

RESOLVE:

PRORROGAR , até agosto de 2025 , o prazo de vigência da portaria de autorização de funcionamento do curso de especialização técnica de nível médio, na modalidade subsequente (presencial), autorizado por meio da Portaria nº. 072/2022-GDP/CETAM, de 03/11/2022, com cobertura em todo o estado do Amazonas e que atendeu aos cursos dos processos seletivos dos anos de 2020 e 2021, conforme quadro a seguir:

RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO CURSO COTEP/CETAM

Nº. 045/2021 Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Cuidados ao Paciente Crítico Adulto

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de agosto de 2023.

HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE

Diretora-Presidente do Cetam

Protocolo 145198 PORTARIA Nº 064/2023-GDP/CETAM

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$1.077.444,24 (HUM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) ;

HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE

Diretora-Presidente do Cetam

Protocolo 145209 PORTARIA Nº 0066/2023-GDP/CETAM

A Diretora - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 104 de 18.05.07; e

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo de formação profissional dos alunos do Cetam,

RESOLVE:

PRORROGAR , até agosto de 2025 , o prazo de vigência da portaria de autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na modalidade subsequente (presencial), autorizados por meio da Portaria nº. 021/2022, de 04/04/2022, conforme quadro a seguir:

Nº.	Curso(s)	Município(s)
1	Curso Técnico de Nível Médio em Logística	Manaus(IBC)
2	Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e	Manaus (IBC)
	Suporte em Informática
3	Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade	Manaus(IBC)

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de agosto de 2023.

HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE

Diretora-Presidente do Cetam

Protocolo 145210 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de agosto de 2023.

HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE

Diretora-Presidente do Cetam

ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

						DETALHAMENT	O
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA	TIPO AÇÃO	GRP. DSP.		SU	PLEMENT	AÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Formação Técnica de Nível Médio
12.363.3249.2257	A	3	1.500.100	3390	0001	1.077.444,24	3350	0001 1.077.444,24
TOTAL (R	$)					1.077.444,24		1.077.444,24
								Protocolo 145199

PORTARIA Nº 0065/2023-GDP/CETAM

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a integralização do processo de formação profissional dos alunos do Cetam,

RESOLVE:

PRORROGAR , até agosto de 2025 , o prazo de vigência da portaria de autorização de funcionamento do curso técnico de nível médio na modalidade subsequente (presencial), autorizado por meio da Portaria nº. 063/2021, de 02/08/2021, conforme quadro a seguir:

EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos entre UGPE e SEJUSC com a finalidade de fortalecer a capacidade operacional e de gestão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, bem como disciplinar as responsabilidades dos partícipes signatários relativamente às ações de promoção de inclusão de gênero e diversidade, com foco na política e em ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: agosto/23 a dezembro/27. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510 3.004277/2023-09-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 151/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 7 de agosto de 2023.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 145173

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº0159/2023-GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.002925/2023-66 -SIGED-FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial do servidor Jorge Augusto de Oliveira Guerra - Pesquisador Iniciante desta FMT-HVD,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO