DOEAM 09/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 09 de agosto de 2023

mat. nº101.889-2A no período de 01 / 10 / 2023 a 29 / 12 / 2023 , referente ao quinquênio de 01 / 04 / 1988 a 31 / 03 / 1993 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Médica JAINE LOPES CALDAS, a contar de 07/08/2023. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 145257

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003182/2023-41 -SIGED-FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial da servidora Francisca Maria Viriato do Nascimento - Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, mat. nº146.924-0B no período de 28 / 08 / 2023 a 26 / 11 / 2023 , referente ao quinquênio de 30 / 08 / 2011 a 29 / 08 / 2016 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de agosto de 2023.

EXTRATO Nº 028/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE : 6º TACT Nº 015 / 2018 / FVS - RCP , assinado em 01/08/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa SERVCAR DIESEL LTDA. Objeto: prorrogação em caráter excepcional, por mais 12(doze) meses, e/ou até que se conclua a nova contratação. Vigência : 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Global : R$ 485.660,55 . Fundamentação: Artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/93 . Dotação orçamentaria: PT: 10304327422380001, ND 33903919, Fonte: 1.600.231, Nota de empenho nº 1702/2023, de 31/07/2023. Fundamento do Ato : Processo Administrativo nº 01.02.017306.003446/2023-47/SIGED/ FVS-RCP, em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 145321

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências e adequação dos documentos exigidos para compor processo de Aposentadoria, referente aos Atos de ingresso, do período de Contratação e referente às Prorrogações em Regime Temporário, não publicado á época em Diário Oficial; CONSIDERANDO ainda, que de acordo com orientação do Tribunal de Contas do Estado, os atos de pessoal não publicados á época no Diário Oficial do Estado do Amazonas, deverão ser publicados com efeito retroativos; CONSIDERANDO a exigência, do Amazonprev, verificamos a necessidade de regularização funcional para fins de comprovação de tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação.

matrícula nº 015.229-3B, Médica, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 01 / 04 / 1992 a 30 / 11 / 1992 , de acordo com a lei nº 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme Ficha Financeira e anotações em Ficha Funcional;

II - Prorrogar os períodos de contrato de Regime Temporário. Prorrogação de Contrato: 01 / 12 / 1992 a 31 / 01 / 1993 , Ficha Financeira;

III - Dispensar à pedido a servidora em pauta a contar de 01 / 02 / 1993 , conforme solicitação no Processo 0087/93-IMTM.

Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 145324

PORTARIA Nº. 00140 / 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 2007. CONSIDERANDO, o constante no memorando nº. 049/2023 COREME/DEP/FHAJ datado de07/08/2023. CONSIDERANDO, que a profissional foi aprovada para o Programa de Residência Médica em Clinica Médica para esta Fundação. RESOLVE: I - Desligar a pedido do quadro de Bolsistas desta Fundação a

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 145270

ESPÉCIE: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 225/2023. Processo: 01.02.016301.002867/2023-38 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Ads Innova Consultoria Ltda., de CNPJ n.º 50.164.846/0001-35. Objeto: concessão de subvenção econômica pela FAPEAM para a execução do Projeto “Innova Consultoria”, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA II, Edital n.º 014/2021. Valor: R$ 59.671,02 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000900, em 18/07/2023, no valor de R$ 19.890,34 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), na Fonte: 2.700.2801.1363.0000; e a Nota de Empenho n.º 2023NE0000901, em 18/07/2023, no valor de R$ 9.945,17 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos), na Fonte: 2.500.1001.1363.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Termo.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145302

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 089/2022. Processo: 01.02.016301.003382/2021-08-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ayrles Silva Gonçalves Barbosa Mendonça, de CPF n.º 058.378.874-23. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 089/2022, no período de 21/12/2023 a 21/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente. 3. Atualização do RG da outorgada.

Manaus, 09 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente, em exercício

Protocolo 145304

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO