DOEAM 10/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, quinta-feira, 10 de agosto de 2023 3

Cadastro Estadual da Cultura é regulamentado como lei estadual

Marcio James/Secretaria de Cultura e Economia Criativa

A ferramenta
amplia a
participação
da comunidade
Artistas, fazedores de cultura Estadual de Cultura agora é lei e e dá mais ciações, cooperativas com fina-
cita os principais avanços diante transparência lidade cultural, com ou sem fins
e espaços culturais devem da nova medida. à atuação do lucrativos. Entre os quais, circos,
manter os dados cadastrais “Para concorrer aos editais de sistema público teatros independentes, escolas
atualizados na ferramenta fomento à cultura, a classe artís- voltado para as de música, capoeira e de artes, ci-
oficial da Cultura tica, trabalhadores da cultura e espaços culturais devem se inscre- ações culturais no estado neclubes, centros culturais artís-ticos e culturais afro-brasileiros, ticos e culturais afro-brasileiros,
ver no cadastro, uma ferramenta entre outros.
apear a cadeia produtiva da cultura que irá ampliar a participação da As solicitações de credencia-
do Amazonas está entre as atribui- comunidade e dar mais transparência à atu- mento ao Cadastro Estadual da Cultura devem
Mções do Cadastro Estadual da Cultura, ções do Cadastro Estadual da Cultura, ação do sistema público”, disse o secretário, ser realizadas no site da secretaria (https://ca-
que agora está assegurado na Lei nº 6.306, de ressaltando que, nos próximos meses, serão dastroestadual.cultura.am.gov.br/). O registro
19 de julho de 2023. Mantido pela Secretaria de lançados os editais da Lei Paulo Gustavo. Para é válido por um ano, a contar da data de seu
Cultura e Economia Criativa, o cadastro, agora receber a verba federal os dados cadastrais de- deferimento, podendo ser renovado por suces-
com anuência da legislação estadual, repre- vem estar atualizados no conselho estadual. sivos períodos.
senta uma fonte de dados e armazenamento Além dos trabalhadores de cultura, são A plataforma oficial da cultura do estado
de informações acerca das atividades culturais listados no Cadastro Estadual da Cultura es- permite o acesso a diversas atividades rea-
desempenhadas no estado. paços culturais mantidos por pessoas físicas lizadas pela secretaria, como, inscrições em
O secretário de Cultura e Economia Criativa, ou jurídicas, organizações da sociedade civil, editais, chamadas públicas e instrumentos
Marcos Apolo Muniz, enfatiza que o Cadastro empresas, organizações comunitárias, asso- convocatórios.

ciações, cooperativas com finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos. Entre os quais, circos, teatros independentes, escolas de música, capoeira e de artes, cineclubes, centros culturais artís-ticos e culturais afro-brasileiros, ticos e culturais afro-brasileiros, entre outros.

As solicitações de credenciamento ao Cadastro Estadual da Cultura devem ser realizadas no site da secretaria (https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/). O registro é válido por um ano, a contar da data de seu deferimento, podendo ser renovado por sucessivos períodos.

apear a cadeia produtiva da cultura do Amazonas está entre as atribuiMções do Cadastro Estadual da Cultura, ções do Cadastro Estadual da Cultura, que agora está assegurado na Lei nº 6.306, de 19 de julho de 2023. Mantido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o cadastro, agora com anuência da legislação estadual, representa uma fonte de dados e armazenamento de informações acerca das atividades culturais desempenhadas no estado.

A plataforma oficial da cultura do estado permite o acesso a diversas atividades realizadas pela secretaria, como, inscrições em editais, chamadas públicas e instrumentos convocatórios.

Além dos trabalhadores de cultura, são listados no Cadastro Estadual da Cultura espaços culturais mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, organizações da sociedade civil, empresas, organizações comunitárias, asso-

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, enfatiza que o Cadastro

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